INSS volta com Pente-Fino em 2021

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O Pente Fino INSS 2021 é uma medida do Governo Federal para encontrar irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, os benefícios que entram na lista do Pente Fino, são benefícios por incapacidade como, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Para 2021 está previsto que o Pente-Fino seja concluído até 31 de janeiro, a revisão para o ano que vem tem a possibilidade de focar no acúmulo de benefícios que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) tem o objetivo de apontar irregularidades.

Pode ser que os Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS)  também entre nesta revisão. 

Na matéria de hoje vamos te explicar tudo sobre o Pente Fino 2021, o que esperar desta revisão e como se precaver caso você precise passar por isso.  

O que é Pente Fino?

O INSS é responsável por fazer essa revisão para saber quais benefícios previdenciários foram concedidos de forma incorreta. 

É normal que a Previdência Social cometa algum tipo de erro, pois, são muitos pedidos feitos pelos segurados a cada dia e por isso pode ocorrer um acúmulo muitas solicitações. 

O pente fino é exatamente para corrigir o erro de benefícios concedidos de forma incorreta, seja por falta de documentação, por falta de preenchimento dos requisitos da pessoa, por terem enviado documentação falsa, entre outros. 

Para os segurados que recebem benefícios por incapacidade, é feita uma verificação anual chamado de programa de Revisão de Benefícios por incapacidade, sendo eles:  

  • Auxílio-doença, depois da Reforma este benefício é chamado de Auxílio por incapacidade temporária;
  • Aposentadoria por invalidez, depois da Reforma é chamada de Aposentadoria por Incapacidade permanente. 

No Pente Fino 2021 será analisado benefícios por incapacidade que são mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a 6 meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional. 

Como será feito o Pente Fino do INSS em 2021? 

O  INSS irá comunicar o segurado para comparecer até uma agência do INSS para a revisão do seu benefício, logo será dado um prazo para que o mesmo apresente uma defesa previa para esta revisão. 

O Pente Fino 2021 será feito da seguinte forma : 

  • notificação no caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício;
  • no portal do Meu INSS;
  • por SMS (mensagem de texto no celular);
  • correspondência, via carta simples, no endereço cadastrado do segurado.

Normalmente o INSS dá um prazo de 30 dias para apresentar a defesa, nesta defesa o segurado deve provar que o seu benefício foi e está concedido de forma correta e claro apresentar se ainda existe incapacidade para o trabalho se for o caso. 

O que acontece se o segurado não apresentar sua defesa no prazo estipulado?

O INSS estipula  um prazo de 30 dias para os segurados e 60 dias para os trabalhadores rurais, avulsos, agricultores familiar ou segurado especial,  descumprindo este prazo o seu benefício será suspenso. 

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Pente Fino em 2021 será destinado para quais benefícios?

  • Auxílio-doença;
  • Aposentadoria por Invalidez.

Estes são benefícios por incapacidade que devem ser submetidos ao Pente Fino todos os anos. 

Existem também aqueles benefícios que tem indícios de irregularidades, os mesmo também serão chamados: 

  • Auxílio Doença ou Auxílio Acidente recebidos antes de completar a carência necessária;
  • pessoas com deficiência que recebem o BPC e não comprovaram que conseguem prover sustento próprio;
  • pessoa incapacitada que recebe remuneração mesmo que não esteja trabalhando;
  • beneficiários do Auxílio Reclusão cuja renda ultrapasse o valor declarado quando da concessão do benefício;

Caiu no Pente Fino do INSS? Veja o que fazer 

O primeiro passo é analisar bem os documentos pedidos pelo INSS, principalmente se você estiver recebendo um benefício por Incapacidade. 

É importante que você tenha todos os atestados, receitas e exames atualizados para comprovar que você está de fato incapaz para o trabalho. 

Quais benefícios esta livre do Pente Fino do INSS?

Neste caso existem algumas regras que o segurado não pode ser submetido a revisão de informações pela Previdência Social.

Veja: 

  • Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
  • Segurados que recebem Benefício por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença) há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos de idade;
  • Portadores de HIV;
  • Segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.

Prova de vida e Pente Fino. Qual a diferença? 

Prova de vida: É uma exigência do INSS para que todas as pessoas que recebem aposentadoria de qualquer modalidade ou pensões, comprovem que estão realmente vivas.

Existem casos em que os aposentados já tenham falecido e os familiares ainda continuam sacando o seu benefício indevidamente. 

Pente Fino: Este é destinado a alguns segurados que recebem benefícios por incapacidade ou que a Previdência Social suspeita de alguma irregularidade na concessão do benefício previdenciário. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Laís Oliveira