Você acabou de receber a notícia que teve seu benefício previdenciário negado, suspenso ou cancelado?! Calma, no post de hoje vamos explicar quais as razões para isso acontecer e como lidar com essa situação desagradável.

Benefício negado

O benefício previdenciário pode ser negado por diversos motivos, entre eles estão: não preenchimento dos requisitos para a concessão; inconsistência dos dados no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais); não apresentação da documentação exigida; reprovação ou ausência na perícia médica; dentre outros.

Dica: O segurado deve manter atualizado os relatórios médicos, atestados, receituários e exames, pois quando o INSS convoca para perícia médica geralmente o prazo para comparecimento é curto e pode ser que não haja tempo para reunir todos estes documentos em tempo hábil.

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O que fazer?

Em casos de benefícios INDEFERIDOS (negados), o assegurado tem o prazo de 30 dias ( a contar da data que o segurado tomou conhecimento da decisão negativa do INSS) para recorrer e/ou poderá também optar por ajuizar uma ação judicial a qualquer tempo.

Caso o segurado decida por recorrer junto ao INSS, este deverá formular o recurso com suas razões recursais a fim de que o INSS faça nova análise do seu pedido.  O recurso deverá ser enviado pelo site MEU INSS (https://meu.inss.gov.br/), após fazer o login, o cidadão deverá selecionar a opção “Agendamentos/Requerimentos” e selecionar a opção recurso – atendimento a distância.

Documentos necessários para recurso:

  • Petição detalhando os motivos da discordância do indeferimento do INSS
  • RG, CPF e comprovante de residência da pessoa interessada;
  • Documentos médicos, simulação de tempo de contribuição, certidões, etc

Caso o resultado do recurso na 1ª instância também seja negativo, o segurado poderá recorrer novamente na Câmara de Recursos (2ª instância recursal).

Outra forma de reivindicar seus direitos quando o INSS nega o benefício é por meio de uma ação judicial, onde o conflito será intermediado por um juiz, o qual poderá contar com o auxílio de um perito (caso haja necessidade de produção de provas técnicas).  

Benefício suspenso

Os últimos dados revelados pelo Ministério do Desenvolvimento Social indicaram que em dois anos o pente-fino do INSS, que teve início em agosto de 2016, suspendeu cerca de 80% dos casos de auxílio-doença que passaram por revisão, ou seja, oito em cada dez segurados tiveram o benefício bloqueado ou cortado.

Para evitar que seu benefício seja suspenso (bloqueado) mantenha seus dados cadastrais sempre atualizados no INSS, como por exemplo o endereço, telefone, e-mail. Os dados cadastrais constantes na base de dados do INSS podem ser verificados e atualizados por meio do MEU INSS (https://meu.inss.gov.br/). Duas razões muito comuns para suspensão de benefício são: ausência em perícia médica e a prova de vida.

Importante ressaltar que caso o segurado falte na data marcada pra realização de perícia, sem apresentar representante e justificativa, o benefício será suspenso até que uma nova perícia seja agendada. Caso não possa comparecer na perícia junto ao INSS, institua um procurador e dê a ele uma procuração com firma reconhecida para que ele justifique o motivo da sua ausência e agende nova data para perícia.

Quanto a prova de vida, ela deve ser feita anualmente, trata-se de um procedimento simples em que o segurado comparece no banco em que recebe o benefício munido de um documento de identificação com foto. Esse procedimento “prova de vida” serve para que o governo evite possíveis fraudes como por exemplo: terceiros receber algum tipo de benefício de pessoa morta. De acordo com o INSS, algumas instituição fazem o procedimento no próprio terminal de autoatendimento através do sistema de biometria (digital).

Para ter o benefício reativado é preciso fazer o pedido de REATIVAÇÃO no site do MEU INSS.

Por quem devo procurar?

Independente do problema que está impedindo de receber seu benefício, o primeiro passo é escolher uma equipe de advogados especialistas em direito previdenciário, para orientar como proceder diante da situação ocorrida.

Caso necessário, o advogado irá ainda ingressar com processo judicial na tentativa de reverter a situação do indeferimento e ainda, a obtenção dos atrasados, desde a data da cessação/indeferimento.

Resende&Cetto é um escritório de advogados especialistas em direito previdenciário que busca soluções inteligentes para suas necessidades. Através de um trabalho personalizado e excepcional, encontra alternativas que evita desperdícios com providências repetitivas e desnecessárias que só encarecem o processo.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana?
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Fonte: RESENDE & CETTO ADVOGADOS