Dados do boletim de renda fixa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais mostram expansão líquida de R$ 48,78 bilhões no estoque em LCAs e CRAs em 2015

n1ku42080

Enquanto o saldo de crédito rural com recursos direcionados aumentou 4,87% no ano passado, o estoque de títulos do agronegócio (LCAs e CRAs) avançou 32,3% devido à demanda dos investidores pessoas físicas por papéis isentos do imposto de renda (IR).
De acordo com dados do boletim de renda fixa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a expansão líquida do estoque de papéis agropecuários (LCAs e CRAs) somou mais de R$ 48 bilhões em 2015, para o total de R$ 199,4 bilhões.
O aumento líquido do estoque de letras de crédito do agronegócio (LCAs) atingiu R$ 44 bilhões para R$ 193 bilhões pelos dados da Anbima, e os certificados de recebíveis agropecuários (CRAs) contribuíram com a expansão líquida de R$ 4,3 bilhões para o total de R$ 6,3 bilhões, segundo os dados da Cetip.
Na avaliação do coordenador de projetos de finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA), Roy Martelanc, o forte crescimento do mercado de títulos do agronegócio colabora para o financiamento da produção agropecuária. “Devido a isenção do imposto de renda (IR) ao investidor [pessoa física] , banco capta mais barato com as LCAs e financia o produtor rural com juro menor”, diz.



O coordenador explicou que o avanço do mercado de títulos do agronegócio pode estar relacionado com a maior restrição de crédito subsidiado nos bancos públicos. “É o Tesouro que paga a diferença entre taxas subsidiadas e a de mercado ao Banco do Brasil [principal financiador do agronegócio] .”
As informações do último boletim de crédito do Banco Central mostram que o saldo de financiamento rural a taxa reguladas (subsidiadas) com recursos direcionados para pessoas físicas (produtores) cresceu 3,9% no ano passado, enquanto o financiamento rural para pessoas jurídicas (empresas do agronegócio) a taxas reguladas encolheu 0,8% em igual período. “Está muito difícil para o produtor pegar empréstimos subsidiados nos bancos”, confirma o Raymundo Magliano Neto, diretor da corretora Magliano.
Mas por outro ângulo houve crescimento de 37,2% do crédito rural a taxas de mercado (sem subsídios) para pessoas físicas (produtores) e aumento de 8,4% no saldo de crédito rural a taxas de mercado para pessoas jurídicas (empresas do agronegócio). Esse incremento está relacionado principalmente com a disponibilidade de captação nos bancos.
Magliano informou que atualmente, as LCAs e os CRAs remuneram os investidores pessoas físicas com taxas entre 85% e 92% do depósito interfinanceiro (DI). “O lastro [quantidade de títulos carimbados disponíveis] diminuiu, mas quando tem, as taxas são boas para os investidores e para o emissores [bancos e securitizadoras] ”, identificou o diretor.



Retirada de incentivos
Embora a continuidade da expansão do mercado dos títulos do agronegócio seja dada como certa para 2016, há preocupações sobre o impacto da retirada dos incentivos prevista para 2017. Um proposta do senador Romero Jucá que ainda será votada pelo Congresso prevê alíquota de 10% de IR sobre LCAs, CRAs e cédulas do produto rural (CPRs) com liquidação financeira, ante a alíquota mínima de 17,5% em aplicações como o CDB.
“Se ocorrer o aumento da tributação será muito ruim, pois o agronegócio é o único setor da economia que está bem. Se o crédito rural já estava escasso, vai ficar pior”, alerta Raymundo Magliano Filho.
Martelanc explicou que as cédulas do produto rural (CPRs) de liquidação financeira são muito utilizadas por tradings (empresas negociadoras) agropecuárias e bancos. “A CPR serve ao produtor rural como uma venda a termo. O produtor antecipa recursos e promete a entrega [do produto ou do dinheiro] para a próxima safra. O interesse do banco é receber em dinheiro, mas a trading também recebe o produto fisicamente. A CPR também serve de lastro para as LCAs”, esclarece o coordenador de projetos de finanças.
“A CPR é uma promessa de entrega futura de produtos rurais. Produtores rurais, suas associações e cooperativas recebem pagamento à vista relativo à venda de mercadorias”, explica a Cetip em nota explicativa sobre as CPRs.
Ernani Fagundes