IPTU: veja quem deve pagar esse imposto e para onde vai o dinheiro

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Anualmente, os proprietários de imóveis devem se organizar para impostos e a cobrança também se estende aos imóveis adquiridos no país. pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O imposto é famoso, mas ainda é motivo de muitos questionamos, visto que a maioria da população não sabe para onde o dinheiro arrecadado será destinado. 

Por isso, preparamos esse artigo com as principais informações sobre como funciona o IPTU, quem deve pagar esse imposto e para onde vai o dinheiro que pagamos todos os anos. Saber essas informações, pode te ajudar a fiscalizar o que têm sido pago e cobrar do Executivo a devida correção em caso de erros. Por isso, continue acompanhando. 

Preciso pagar o IPTU?

Se você possui um imóvel em perímetro urbano, seja ele referente à moradia, prédio comercial ou mesmo industrial, saiba que é preciso pagar o imposto, segundo determina o Código Tributário Nacional.

Isso vale em casos de aluguel, mas isso deve estar previsto em contrato, bem como, a forma de pagamento que pode ser embutida no valor do aluguel ou pago diretamente através do carnê que é emitido pela prefeitura.

O pagamento deve ser feito anualmente, de acordo com o calendário do seu município. Em grande parte das cidades brasileiras, o tributo de 2021 já pode ser pago.

Cálculo do IPTU

Para saber o valor do IPTU, é calculado o valor venal do imóvel, ou seja, o preço pelo qual ele seria comercializado, sendo levado em consideração o tamanho do terreno, a localização e a finalidade do edifício, que pode ser residencial ou comercial. Assim, são aplicadas as alíquotas estabelecidas pelo município.

Feito isso, também devem ser disponibilizados descontos em caso de pagamento antecipado ou acréscimos. Também há a possibilidade de isenção deste imposto. Dentre os beneficiados estão aposentados e pensionistas, entidades culturais, agremiações desportivas, dentre outros casos. Mas atenção às regras, que também variam de acordo com as normativas de estados e municípios. 

Pagamento 

Anualmente, as prefeituras emitem boletos que são entregues pelos Correios ou, para aqueles que preferirem, também existe a possibilidade de imprimir os documentos através dos sites das prefeituras.

Neste caso, o valor é atualizado em caso de atrasos. Depois, basta efetuar o pagamento em agências bancárias, terminais de autoatendimento, além de casas lotéricas e internet banking. O valor pode ser pago à vista ou parcelado, conforme determinação dos governos municipais.

Mas atenção: caso você desconfie que o valor está errado, deve pedir que seja feita a devida revisão, então, não deixe de conferir o documento antes de efetuar o pagamento e também esteja atento ao calendário para pedir a retificação.

Penalidades

Devido a pandemia e a crise que o país têm enfrentado, muitas pessoas ficaram sem dinheiro para pagar o tributo. Por isso, é necessário tentar uma negociação ou mesmo o parcelamento para ficar em dia com o imposto. Isso porque são aplicadas penalidades para quem deixa de pagar. 

Neste caso, é possível que a prefeitura registre o CPF ou CNPJ do devedor em dívida ativa, além de executar os bens do proprietário e promover leilão do bem para o pagamento do valor devido. Mas antes, o devedor é notificado e informado da situação de inadimplência. 

Para onde vai o dinheiro? 

A arrecadação do IPTU é utilizado para a manutenção da cidade, desta forma, a prefeitura deve estabelecer as prioridades para a utilização do recurso, sendo as áreas de infraestrutura, saúde, educação, segurança e outros setores necessários ao funcionamento da cidade. 

Por Samara Arruda