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O IPVA 2023 vem aí e é importante que todos os proprietários de veículos automotores estejam preparados para o pagamento do imposto.
Neste artigo, vamos abordar como consultar o valor do IPVA, quando e como pagar o imposto.
Continue a leitura e saiba quais as modalidades de pagamento, os descontos oferecidos para quem aderir ao parcelamento e as formas de solicitar esses descontos.
Leia também: Veja como os proprietários estão quitando o IPVA 2023
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto cobrado com base na propriedade de veículos automotores, tais como carros, motocicletas, caminhões, etc.
O imposto é recolhido pelo proprietário do veículo e é destinado ao Fundo Estadual de Segurança Pública. O IPVA é um imposto obrigatório, que deve ser pago anualmente.
Atenção: O prazo para pagamento é estabelecido pelo governo estadual e pode variar de acordo com a região.
O proprietário do veículo deve ficar atento às datas de vencimento, pois caso não seja pago, taxas de juros e multas são cobradas.
Veja também: Principais gastos do início do ano
Uma vez pago, o proprietário do veículo recebe o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), que é o documento que comprova que o veículo está regularizado e que o IPVA foi pago.
Esse documento é necessário para a circulação do veículo e para a realização de transferências de propriedade.
É possível realizar a consulta diretamente nos sites do Detran ou da Secretaria da Fazenda do estado de registro do veículo. De modo geral, basta seguir o passo a passo:
Atenção: Esse processo pode mudar de acordo com o portal do estado. Além disso, atualmente, não é mais possível fazer a consulta do IPVA somente pela placa.
O RENAVAM é o Registro Nacional de Veículos Automotores, um sistema desenvolvido pelo Serpro que registra todos os veículos automotores existentes no Brasil.
Os dados contidos no RENAVAM são importantes também para a emissão de documentos como licenciamentos, IPVA e seguros obrigatórios.
Por meio desse sistema, o governo pode acompanhar o número de veículos existentes no país. Confira a seguir o passo a passo para consultar o número do RENAVAM:
Para isso, clique em “Entrar com gov.br” no canto superior direito da tela e insira seus dados;
Leia também: Veja quais grupos não precisarão pagar o IPVA em 2023
A data de pagamento do IPVA varia de estado para estado e pode ser alterada também de acordo com o modelo do veículo.
Geralmente, o pagamento do IPVA é feito em duas parcelas iguais, sendo realizado no início do ano (janeiro) e no meio do ano (julho).
O valor do IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo, que é definido pela tabela FIPE. Alguns estados também oferecem a possibilidade de pagamento do IPVA em parcelamento.
Geralmente, essa opção pode ser usada se o valor do imposto for superior a R$ 500,00. Assim, existem mais oportunidades do pagamento ser realizado em parcelas.
O cálculo do IPVA é de responsabilidade de cada estado. Assim, o seu valor muda com a região e é baseado em duas variáveis principais: o valor venal do veículo e a alíquota estadual.
Cada veículo tem uma alíquota específica, que pode mudar de acordo com o estado em que o carro foi emplacado.
O valor venal do veículo é definido com base em suas características, tais como ano de fabricação, modelo, marca e condições de uso.
A alíquota muda de estado para estado brasileiro e ainda é definida de acordo com a categoria do veículo, podendo variar entre 1% e 3,5%.
O cálculo do IPVA pode ser feito multiplicando o valor venal do veículo pela alíquota estadual e dividindo o resultado por 100. Com isso, obtém-se o valor total do imposto.
Por exemplo, se o valor venal do veículo for R$ 20.000,00 e a alíquota estadual for de 3%, então o valor total do IPVA será de R$ 600,00.
Alguns grupos de pessoas e veículos têm direito à isenção do IPVA. No Brasil, os direitos de isenção se alteram de estado para estado.
Dentre esses grupos estão os de indivíduos com deficiência, veículos destinados ao transporte de alunos, veículos de grande porte, ônibus, ambulâncias, entre outros.
Confira a seguir mais sobre os grupos que não precisam pagar o IPVA em 2023.
A isenção de IPVA 2023 é um benefício oferecido pelos estados para aqueles que utilizam seu veículo como meio de trabalho ou com objetivo de ganhar dinheiro.
Entre os principais casos que se enquadram nesses requisitos estão:
A isenção do IPVA para veículos considerando o tempo de fabricação é uma medida de incentivo para aqueles que adquirem automóveis antigos.
Confira a tabela, a seguir, com o tempo de fabricação necessário para a isenção dos veículos em diversos estados brasileiros.
| Isenção por fabricação | Estados brasileiros |
| A partir de 10 anos | Rio Grande do Norte, Roraima e Amapá |
| Fabricados até 31/12/2002 | Alagoas |
| A partir de 15 anos | Distrito Federal, Bahia, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Piauí e Sergipe |
| A partir de 18 anos | Mato Grosso |
| A partir de 20 anos | Acre, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul |
| A partir de 30 anos | Santa Catarina e Tocantins |
Atenção: Em Minas Gerais, os carros com placa preta de coleção ou de valor histórico comprovado estão isentos, assim como carros adquiridos em leilões do poder público.
Portanto, a isenção por tempo de fabricação é uma forma de estimular a compra de veículos antigos e deixar de pagar impostos.
É importante que os proprietários verifiquem a legislação vigente em sua região e consultem os órgãos responsáveis em caso de dúvidas.
Atualmente, a poluição do ar está se tornando algo cada vez mais preocupante, especialmente nas grandes cidades.
Por essa razão, alguns estados estão incentivando a compra de veículos híbridos ou elétricos por meio de descontos e isenções.
Confira a seguir as taxas de isenção para estes veículos em diferentes estados brasileiros.
| Isenção de IPVA para veículos elétricos ou híbridos | |
|---|---|
| estado brasileiro | taxa de isenção |
| Rio Grande do Norte | 100% para híbridos e elétricos |
| Piauí | 100% para híbridos e elétricos |
| Paraná | 100% para híbridos e elétricos |
| São Paulo | 50% para híbridos e elétricos |
| Rio de Janeiro | 1,5% para híbridos e 0,5% para elétricos |
Além de incentivar a compra de veículos menos poluentes, essas medidas contribuem para a redução dos níveis de poluição nas principais cidades do país.
Ter acesso à isenção de IPVA é um grande benefício para aquelas pessoas que possuem deficiência ou doença.
Por exemplo, no estado de São Paulo, os veículos de até R$ 70 mil não pagam o IPVA.
Já aqueles entre R$ 70 e R$ 100 mil, o pagamento é proporcional à diferença. Se o valor for maior que R$ 100 mil, o imposto deve ser pago integralmente.
Caso você já possua a isenção de IPVA nos anos anteriores, não é preciso se preocupar, ela será renovada automaticamente em 2023.
Porém, não é apenas em caso de PCD que existe desconto no IPVA. Algumas doenças também podem ser usadas para isenção do imposto. Tais doenças são:
Contudo, é importante lembrar que as regras podem mudar conforme o estado. Por isso, não deixe de consultar os canais oficiais para confirmar as informações.
Apesar de haver algumas vantagens em pagar o IPVA à vista, como a diminuição do montante final a ser pago, isso nem sempre é a melhor opção.
O pagamento à vista, por exemplo, exige que o contribuinte disponha de todo o valor de uma vez, o que nem sempre é possível.
No entanto, se você conta com recursos suficientes para arcar com o valor total do IPVA à vista, pode ser uma boa opção.
Leia também: Como fazer o controle financeiro pessoal?
Além da economia no montante, você também evita o pagamento de juros e multas por atrasos.
Porém, se a sua situação financeira não permite que você pague à vista, a melhor solução é optar pelo parcelamento.
Dessa forma, você poderá pagar o IPVA em pequenas parcelas, dentro do prazo estabelecido, evitando o pagamento de juros e outros encargos.
Os brasileiros que querem obter descontos no pagamento do IPVA dependem das regras do estado em que residem.
Isso porque cada estado oferece diferentes formas de obter descontos no pagamento do IPVA.
Algumas formas de obter descontos incluem programas de inscrição de nota fiscal, pagamentos à vista ou pagamentos parcelados para que o pagamento não ocorra com atrasos.
Em alguns estados também é possível obter descontos especiais para carros antigos ou para proprietários de carros com baixa quilometragem.
Verifique com a sua prefeitura local para descobrir quais formas de descontos estão disponíveis para o pagamento do IPVA.
Se você não pagar o IPVA, você incorrerá em uma multa e poderá ter seu veículo retido. Dependendo do estado, você também pode receber uma penalidade financeira adicional, como encargos e juros.
Se o imposto permanecer em atraso por um longo período de tempo, o carro será considerado abandonado e poderá ser confiscado pelo Estado.
Além disso, o proprietário do veículo não terá acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que é necessário para obter a segunda via do documento.
Portanto, é importante lembrar que a falta de pagamento do IPVA pode ter consequências sérias. A melhor maneira de evitar problemas é manter o imposto em dia.
O pagamento do IPVA pode ser realizado com a contratação da antecipação do saque-aniversário do FGTS, uma ótima maneira de conseguir o dinheiro rápido.
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Leia mais: Saiba como fazer a antecipação do seu FGTS
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Em 2023, é possível pagar o imposto em até cinco parcelas.
Para consultar o valor do IPVA basta acessar o site do Detran ou da Secretaria da Fazenda do estado de registro do veículo.
Basta acessar o site do Detran do seu estado e selecionar a aba IPVA. Em seguida, você deverá informar o código Renavam de seu veículo.
Utilizando somente o número da placa para a consulta, é possível consultar no site ipvabr.
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