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As buscas do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) está em alta, contudo, para 2023, alguns veículos estarão isentos da obrigação e não serão impactados pela alta 10% que o imposto sofrerá na cobrança do próximo ano.
O IPVA é calculado sobre o valor venal dos veículos, dessa forma, como em 2022 houve uma alta média de 10% no valor dos veículos, o imposto por sua vez também sairá mais caro em 2023.
Contudo, o que muitos proprietários não sabem e devem se atentar é que existe a possibilidade de garantir a isenção do IPVA pela idade do veículo. Isso porque, cada estado adota critérios próprios e pode deixar o IPVA “grátis” para muitos motoristas, conforme o ano de fabricação do veículo.
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Uma maneira muito comum de se conquistar a isenção do IPVA é pelo ano de fabricação do veículo, pois, muitos estados do país oferecem a gratuidade do imposto dependendo do ano de fabricação do veículo.
Vale lembrar que o IPVA é um imposto estadual, dessa forma, cada estado brasileiro pode definir critérios próprios para garantir ou não a isenção do imposto.
No Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Goiás, Paraíba, Pará, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro e Piauí, é possível garantir a isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Já no Mato Grosso, os motoristas podem garantir a isenção do imposto caso os veículos tenham sua fabricação há mais de 18 anos.
No estado de Alagoas, estão isentos do IPVA os veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002. Já no Acre, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, estão isentos veículos que completam 20 anos de fabricação.
Para os estados de Tocantins e de Santa Catarina, é possível garantir a isenção do imposto para veículos com mais de 30 anos de fabricação.
Enquanto isso, no Rio Grande do Norte, Amapá e Roraima o imposto só é cobrado para veículos com até 10 anos de fabricação.
Já em Minas Gerais e Pernambuco, ambos os estados não oferecem a gratuidade do IPVA pelo ano de fabricação do veículo.
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Pessoas com deficiência, mais conhecidas como PcD também possuem o direito de garantir a isenção na cobrança do IPVA, porém, para isso é necessário se atentar a regra de cada estado. Isso porque, cada estado pode definir suas próprias regras para dar o direito a isenção do imposto para o PcD.
Determinados estados do país também garantem a isenção do IPVA para veículos elétricos. O Maranhão, Distrito Federal, Rio Grande do Norte e Piauí garantem a isenção total do imposto para veículos elétricos. Já em outros estados a cobrança é parcial para veículos elétricos.
Contudo, vale lembrar que não existe uma lei federal que determine que carros elétricos e híbridos garantam a isenção do IPVA, dessa forma, cada estado é responsável por legislar essa regra.
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