IR 2021: Veja como conseguir isenção para portadores de doenças graves

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Na matéria de hoje vamos explicar como é possível conseguir isenção do Imposto de Renda para os portadores de doenças graves.

Acompanhe nossa matéria e fique por dentro do assunto. Boa Leitura! 

Requisitos para portadores de doenças graves não pagar o Imposto de Renda.

Laudo Pericial 

Para que a pessoa portadora de deficiência tenha direito à isenção do Imposto de Renda, é necessário que ele apresente Laudo Pericial que comprove a doença grave.

Este atestado é fornecido pelo Serviço Médico Oficial da União, Estado ou Município. 

Para os pacientes que fazem tratamento particular, como conseguir este laudo? 

  • Tenha em mão um DOSSIÊ com todos essas documentações: 
  • Exames.
  • Receituários;
  • Relatórios de alta hospitalar;

Todas essas documentações são primordiais para saber a data de início da doença. 

Faça um agendamento com o seu médico, leve toda esta documentação, depois solicite um relatório detalhado sobre o diagnóstico, sendo necessário a indicação da data de início da doença e a CID, o próprio médico saberá te instruir sobre este documento. 

Feito isso basta marcar uma consulta do posto médico (SUS), deve ser informado que é para obter o Laudo Pericial de Isenção do Imposto de Renda,de acordo com a Receita Federal.

Lembrando que é essencial levar toda esta documentação que citamos acima. 

Faça a comunicação à fonte pagadora 

Tendo em mãos o Laudo Pericial, você deve apresentá-lo à fonte pagadora da aposentadoria ou pensão, para cessar de imediato, a retenção do imposto de renda. 

imposto de renda

O INSS emite laudo médico para a isenção de IRPF?

Não o INSS não faz esta emissão, o papel dele é apenas analisar o Laudo Pericial apresentado pela pessoa que solicita a isenção. 

Veja abaixo as doenças que dão direito à isenção do IR

  • AIDS 
  • Alienação mental 
  • Cardiopatia grave (doença grave no coração) 
  • Cegueira Contaminação por radiação 
  • Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante) 
  • Doença de Parkinson 
  • Esclerose múltipla 
  • Espondiloartrose anquilosante 
  • Fibrose Cística (mucoviscidose) 
  • Hanseníase 
  • Nefropatia grave (doença grave nos rins) 
  • Hepatopatia grave (doença grave no fígado) 
  • Neoplasia maligna (câncer maligno) 
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante 
  • Tuberculose ativa 
  • Portadores de moléstia profissional…

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Por Laís Oliveira