IRPF: Como posso consertar uma declaração com pendências?

Muitos contribuintes ficam preocupados ao descobrirem que a sua declaração do Imposto de Renda aparece na base de dados da Receita Federal. Neste artigo, explicamos o que é isso e o que você deve fazer.

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Assim que o Leão recebe a sua declaração de Imposto de Renda, o status que aparece na consulta é “Sua declaração está na base de dados da Receita Federal”.

Depois que você entrega a declaração, acontece uma checagem de tudo que você informou, cruzando com outros dados que o Leão possui no sistema.

Portanto, o último passo do contribuinte nunca é o envio da declaração, mas a conferência dela, se o seu processamento correu bem.

Minha declaração está na base de dados da Receita Federal

Você pode acompanhar o status do Imposto de Renda no próprio site da Receita Federal, em um portal chamado e-CAC.

Para acessá-lo, é preciso fazer o login, caso já tenha se cadastrado, por meio do CPF/CNPJ e senha.

Caso contrário, precisará gerar um código de acesso.

Após logar no portal e-CAC, descobrirá em que pé anda a sua declaração na base de dados da Receita Federal, por meio dos seguintes status:

  • Em Processamento: o Leão está verificando sua declaração.
  • Em Fila de Restituição: o Leão já verificou sua declaração e está tudo certo; você vai receber a restituição do Imposto de Renda em algum dos lotes previstos para pagamento.
  • Processada: está tudo certo! O Leão conferiu seus dados e não encontrou problemas.
  • Com Pendências: o Leão encontrou algum erro ou dado que não bateu com os que ele tinha e você precisa arrumar essa situação, fazendo uma declaração retificadora.
  • Em Análise: a declaração foi recebida e processada, mas o Leão ainda está verificando mais detalhadamente antes de finalizar ou, em breve, pode aparecer a situação “Com Pendências”, indicando que a declaração precisa ser corrigida.
  • Retificada: aqui é quando você já enviou a declaração retificadora e ela foi recebida.
  • Cancelada: quando você ou o Leão decidem cancelar a declaração.
  • Correspondência: se a sua declaração não for tratada automaticamente pelo sistema, mas de forma manual, você pode receber uma carta da Receita Federal no endereço que indicou na declaração. Portanto, também fique de olho na sua caixa de correspondências.

Por que devo acompanhar meu status na base de dados da Receita Federal?

Esse acompanhamento evita que você caia na malha fina, porque dá tempo para que possa tomar as devidas providências, ajustando sua declaração, sem que a Receita Federal precise enviar uma intimação para você.

Além disso, você também fica sabendo se vai receber a restituição e mais tranquilo a respeito da situação da sua declaração.

Como posso consertar a declaração com pendências?

Existem dois casos que deixam a sua declaração no status “Com Pendências” que, se não forem corrigidas, podem levar você para a malha fina: dados errados ou algum equívoco da Receita Federal.

Declaração do IR com pendências

Dados errados

Se você verificar que declarou algum dado errado, seja por erro de digitação, esquecimento de algum campo ou porque verificou algum documento de maneira incorreta, você deve enviar uma declaração retificadora, usando o mesmo programa com o qual declarou o Imposto de Renda.

Você só pode fazer essa retificação antes do início do procedimento de ofício, ou seja: depois de ser intimado pelo Leão, aí só apresentando os documentos que comprovem que foi apenas um erro e não uma tentativa de sonegação da sua parte, diretamente à Receita Federal.

Equívoco do Leão

Se tudo que você informou na declaração do Imposto de Renda procede, não existem erros, e você entende que foi algum equívoco da Receita Federal e tem os documentos que comprovam isso, você tem duas opções:

Solicitar a antecipação da análise dos seus documentos

Para isso, você vai precisar agendar um horário com a Receita Federal.

Escolha dia e horário disponíveis no próprio portal do e-CAC, basta clicar na pendência informada.

Você também não pode agendar por telefone ou apenas comparecendo na unidade da Receita Federal da sua cidade, é só pelo portal.

Imprima o comprovante de agendamento que contém a senha de atendimento e os termos de intimação e de atendimento que precisará preencher para agendar.

Você precisa apresentar todos esses comprovantes no dia e hora marcados.

Leve os termos assinados em duas vias e originais e cópias dos documentos informados no termo de intimação.

Importante: depois do atendimento, você não pode mais retificar a declaração.

O Leão também não recebe documentos sem os termos de intimação e atendimento.

Você receberá um lembrete do agendamento na véspera por SMS no celular.

Se não puder comparecer no dia e hora que marcou, faça o cancelamento do agendamento o quanto antes.

Aguardar a intimação da Receita Federal

Assim que receber a intimação, só precisará comparecer com os documentos comprobatórios para os ajustes necessários na unidade da Receita Federal da sua cidade.

Viu só? Não há motivo para pânico.

Apenas fique sempre atento e não terá problemas com o Leão!

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Fonte: Leoa