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Liberação do 14º salário para aposentados do INSS. Ainda é possível?

Liberação do 14º salário para aposentados do INSS. Ainda é possível?

24/10/2020 às 15h19 Atualizada em 24/10/2020 às 18h19
Por: Ricardo
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O Projeto de Lei que cria o 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda segue em andamento no Senado Federal.

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A criação do 14º salário ganhou força de grande parte da população brasileira e surgiu como uma Sugestão Legislativa que ao final foi acatada pelo senador Paulo Paim.

Caso o benefício venha a ser liberado, o dinheiro pode ajudar e muito com as despesas de final de ano e também com o pagamentos dos principais impostos do inicio do ano como o IPTU e o IPVA.

Um dos argumentos para que o 14º salário possa ser aprovado é devido a antecipação do décimo terceiro no inicio do ano devido a pandemia, onde muitos segurados do INSS no final desse ano se encontraram com uma renda menor e o dinheiro da nova medida ajudaria a aquecer o comércio e a economia no inicio de 2021.

O texto do projeto ainda alerta que os beneficiários que estão no grupo de risco da covid-19 e que vão precisar de auxílio financeiro, onde os mesmos poderão ter problemas financeiros se não houver um recurso extra.

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INSS

Direito ao 14º salário do INSS

Se aprovado os seguintes segurados poderão receber o auxílio financeiro:

  • aposentados
  • pensionistas
  • segurado que recebe auxílio-doença
  • segurado que recebe auxílio-reclusão
  • segurado que recebe auxílio-acidente

O 14º salário ainda pode ser aprovado?

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14º salário emergencial.

Porém para que o PL entre em vigor será necessário a aprovação do Senado Federal e depois encaminhamento para a Câmara dos Deputados para ser submetido a votação.

Sendo aprovada na Câmara sem acontecer nenhuma mudança na proposta, seguirá para a sanção presidencial, quando Jair Bolsonaro poderá aprovar ou vetar.

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Contudo, até o momento não há qualquer previsão para votação do projeto, apesar do grande apoio popular para que o projeto se torne realidade é necessário o colégio de líderes e o presidente do Senado para ser pautado.

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