Liberação do 14º salário para aposentados do INSS. Ainda é possível?

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O Projeto de Lei que cria o 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda segue em andamento no Senado Federal.

A criação do 14º salário ganhou força de grande parte da população brasileira e surgiu como uma Sugestão Legislativa que ao final foi acatada pelo senador Paulo Paim.

Caso o benefício venha a ser liberado, o dinheiro pode ajudar e muito com as despesas de final de ano e também com o pagamentos dos principais impostos do inicio do ano como o IPTU e o IPVA.

Um dos argumentos para que o 14º salário possa ser aprovado é devido a antecipação do décimo terceiro no inicio do ano devido a pandemia, onde muitos segurados do INSS no final desse ano se encontraram com uma renda menor e o dinheiro da nova medida ajudaria a aquecer o comércio e a economia no inicio de 2021.

O texto do projeto ainda alerta que os beneficiários que estão no grupo de risco da covid-19 e que vão precisar de auxílio financeiro, onde os mesmos poderão ter problemas financeiros se não houver um recurso extra.

INSS

Direito ao 14º salário do INSS

Se aprovado os seguintes segurados poderão receber o auxílio financeiro:

  • aposentados
  • pensionistas
  • segurado que recebe auxílio-doença
  • segurado que recebe auxílio-reclusão
  • segurado que recebe auxílio-acidente

O 14º salário ainda pode ser aprovado?

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14º salário emergencial.

Porém para que o PL entre em vigor será necessário a aprovação do Senado Federal e depois encaminhamento para a Câmara dos Deputados para ser submetido a votação.

Sendo aprovada na Câmara sem acontecer nenhuma mudança na proposta, seguirá para a sanção presidencial, quando Jair Bolsonaro poderá aprovar ou vetar.

Contudo, até o momento não há qualquer previsão para votação do projeto, apesar do grande apoio popular para que o projeto se torne realidade é necessário o colégio de líderes e o presidente do Senado para ser pautado.