Liberado calendário do PIS/Pasep, valor, regras e quem recebe em 2022

Após uma longa espera de pelo menos seis meses, o Governo Federal retorna com os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep nos próximos dias. Com a notícia do retorno dos pagamentos do benefício, alguns pontos importantes também foram esclarecidos.

Novo calendário de pagamentos

Antes de adentrarmos no novo calendário de pagamentos, precisamos contextualizar algumas mudanças do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) responsável por gerir os fundos do abono salarial.

Isso porque, até o ano passado, o pagamento do PIS/Pasep se iniciava em julho de um ano e era finalizado em junho do ano seguinte, todavia, a partir da Resolução 896 o Codefat definiu que os pagamentos agora devam ocorrer no mesmo ano para todos os beneficiários.

Assim, o novo cronograma de pagamentos definido pelo Governo Federal para 2022 ficou o seguinte:

Calendário do Pasep

Atenção! É importante deixar claro que o calendário elaborado pelo governo foi apresentado ao Codefat que determinará a vigência ou possíveis alterações quanto ao novo cronograma de pagamentos.

Quem terá direito ao abono PIS/Pasep em 2022

Terá direito ao abono salarial do PIS/Pasep neste ano, somente os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020 e que se enquadram nas seguintes regras:

• Ter exercido atividade de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020;
• Possua carteira de trabalho há pelo menos 5 anos;
• Tenha os dados enviados corretamente pelas empresas por meio da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

O pagamento do abono PIS é devido aos trabalhadores da iniciativa privada e é realizado pela Caixa Econômica Federal. Já o abono Pasep é devido aos servidores públicos e é realizado pelo Banco do Brasil.

A mudança na sistemática de pagamentos consta na Resolução 896 publicada pelo Codefat ainda em março de 2021, que determina que o abono seja pago num mesmo calendário anual que será divulgado em janeiro.

Valor do abono salarial 2022

O abono salarial do PIS/Pasep será pago no valor de até um salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.212,00. Vale lembrar que tem direito a um salário completo, somente aqueles que exerceram atividade ao longo dos 12 meses de 2020.

Os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada por menos tempo em 2020, receberão o valor proporcional a quantidade de meses trabalhados.

O cálculo para identificar é simples, basta dividir 1.212 (um salário) por 12 (doze meses do ano) e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados. Em caso de dúvidas consulte a tabela a seguir:

Como consultar se vou receber

No caso dos trabalhadores da iniciativa privada que recebem o abono PIS, a consulta por ser realizada nos seguintes canais:

• Aplicativo Caixa Trabalhador
• Site da Caixa, clique em "Consultar pagamento"
• Telefone da Caixa: 0800 726 0207

No caso dos servidores públicos a consulta pode ser realizada nos seguintes canais:

• Site do Banco do Brasil
• Telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos)

Onde sacar o abono PIS/Pasep

No caso do PIS, o saque é realizado da seguinte forma:

• Quem possui cartão cidadão: pode sacar nos caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui;
• Quem não possui o cartão: pode sacar em qualquer agência da Caixa, basta levar documento de identidade;
• Quem é correntista da Caixa: tem o benefício depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$ 1 e movimentação.

No caso do Pasep, o saque é realizado da seguinte forma:

• Nas agências do Banco do Brasil, bastando apresentar um documento de identidade;
• Quem é correntista do BB: tem o benefício depositado diretamente na conta.
• Quem tem conta em outro banco: pode realizar a transferência sem custo em uma agência do Banco do Brasil.

Como fica o abono para quem trabalhou em 2021

Os trabalhadores que exerceram atividade no ano passado e estavam na expectativa de receber, infelizmente tomaram um banho de água fria. Isso porque para este grupo de beneficiários o pagamento foi adiado para 2023.

Sendo assim, teremos uma lacuna de dois anos entre o pagamento de cada benefício ano-base. Tendo em vista que o pagamento do PIS/Pasep 2020 ficou para 2022, o PIS/Pasep 2021 ficou para 2023, assim como o PIS/Pasep 2022 deve ficar para 2024.

Cotas PIS/Pasep

Em paralelo aos pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep, a Caixa Econômica Federal liberou o saque de R$ 23 bilhões das cotas do PIS/Pasep a cerca de 10 milhões de trabalhadores.

É importante destacar que cotas do PIS/Pasep e abono salarial do PIS/Pasep são benefícios diferentes, tendo em vista que o abono é pago anualmente aos trabalhadores. Já as cotas são pagas apenas uma vez na vida aos brasileiros com direito. Para saber quem tem direito e como funciona basta acessar aqui. E conferir a possibilidade