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Aguardado desde 2020 pelos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ano de 2022 será um ano decisivo para a liberação do 14º salário, tendo em vista o período de tramitação da medida, assim como pelas definições de pagamento do benefício marcadas para ocorrer este ano.
A liberação do 14º salário aos segurados do INSS vem por meio do Projeto de Lei 4367/2020, que desde 2020 durante a primeira onda da pandemia da Covid-19, aguarda uma resolução do Congresso Nacional.
Após um longo período de inércia por parte dos parlamentares com o Projeto de Lei em questão, ao final de 2021, a medida começou a se desenrolar na Câmara dos Deputados, sendo aprovado por diversas Comissões competentes, como a Comissão de Finanças e Tributação que definiu pontos importantes para a medida.
Conforme a aprovação da Comissão de Finanças, pontos que impediam o texto ser aprovado como o enquadramento na legislação fiscal, definindo de onde seriam encontrados recursos para financiar o benefício foram estipulados.
Sem uma definição de onde o governo pode encontrar recursos para financiar um Projeto de Lei de grande impacto financeiro como este, poucas são as chances de aprovação da medida, tendo em vista o desenquadramento da legislação fiscal.
O 14º salário do INSS pode ser pago de duas maneiras, sendo a primeira delas a ideia de realizar o pagamento de um montante equivalente ao 13º salário, já a segunda, definida pela Comissão de Finanças e Tributação com um valor limitado.
Caso a segunda alternativa seja aprovada, os aposentados e pensionistas vão receber um valor limite, por exemplo, quem recebe um salário mínimo de benefício receberá mais um salário mínimo, entretanto, o segurado que recebe mais que o piso nacional pode receber um salário mínimo somado a diferença do piso nacional e do teto do INSS.
Assim, terá direito ao benefício os segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão pagos pelo INSS.
O 14º salário do INSS será pago por dois anos, relativos a proposta inicial, ou seja, como o Projeto de Lei em questão definiu a liberação do 14º salário do INSS para os anos de 2020 e 2021, o benefício será pago da seguinte forma:
Assim, segundo a Comissão de Finanças e Tributação, o 14º salário pago em março de 2022 custará cerca de R$ 39,26 bilhões retroativos, referente ao benefício de 2020 e de R$ 42,15 bilhões em 2023 referente ao benefício de 2021.
O texto aguarda agora a aprovação da última Comissão da Câmara dos Deputados, sendo ela a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso seja aprovado, o texto será enviado para avaliação no Senado Federal, caso a casa não altere nenhum ponto definido pela Câmara o texto será enviado por fim para a sanção do presidente, Jair Bolsonaro.
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