Liberado FGTS, PIS/Pasep, 13° INSS e novo Bolsa Família?

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O fim do Auxílio Emergencial como todos sabem chegou ao fim, contudo, desde o encerramento nos pagamentos do benefício muitas discussões sobre a situação do país tem se intensificado, principalmente porque o benefício era destinado a população diretamente atingida pelos impactos da pandemia.

O que colabora ainda mais com essa discussão é que desde que o Auxílio Emergencial se encerrou os casos de contágio e óbitos por Covid-19 não param de aumentar. Esse quadro traz um cenário preocupante que pode colocar inúmeras famílias na faixa de extrema pobreza.

Logo, para tentar conter os avanços da doença e o rombo a economia o Governo Federal prepara uma série de medidas que possam ajudar a população diretamente afetada pela pandemia.

Se você quer conhecer mais sobre essas medidas, continue acompanhando!

Saque do FGTS emergencial

Diante de um cenário incerto o ministério da Economia busca alternativas para incentivar a economia sem que os gastos públicos sejam elevados. Dentre as alternativas temos a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de maneira emergencial.

Caso a medida seja liberada e siga as mesmas regras de 2020, o cidadão poderá ter direito de resgatar até R$ 1.100, porém, ao que tudo indica os trabalhadores terão menos saldo para receber este ano.

Isso acontece porque como o trabalhador resgatou o fundo no ano passado, o mesmo pode não ter saldo suficiente esse ano. Além disso, conforme declaração do diretor da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira, a quantia liberada pode ser menor porque o FGTS vem passando por dificuldades causadas pelo aumento do desemprego e dos contratos PJ. Isso porque eles reduzem a mão de obra assalariada no país e consequentemente as contribuições ao fundo.

FGTS

13º salário do INSS

O INSS (Inatituto Nacional do Seguro Social) previa para agosto de 2021, o pagamento da primeira parcela do 13° do salário para aposentados e pensionistas. A segunda parcela já estava programada para novembro. No entanto, a equipe econômica do governo vendo o aumento de contágio e no de óbitos por causa da Covid-19, resolveu antecipar o 13° salário para fevereiro e março.

A justificativa em acelerar os repasses tem a ver com o público atendido pelo INSS, formado majoritariamente por aposentados e pensionistas, grupos considerados mais vulneráveis durante a pandemia. Sendo assim, antecipação tem o intuito de socorrê-los financeiramente durante a crise.

Novo Bolsa Família

O novo Bolsa Família estava previsto para ser lançado no final do mês de janeiro, como havia sido declarado pelo ministro Onyx Lorenzoni, contudo, alguns atrasos que impediram o lançamento do benefício no último mês.

Porém em recente entrevista para à Rádio Bandeirantes, o ministro Onyx Lorenzoni declarou que o novo Bolsa Família já está pronto e tem tudo para ser lançado já nesta semana, a pasta segue aguardando apenas a autorização por parte do presidente Jair Bolsonaro.

Dentre as principais novidades está o aumento no valor pago pelo programa de distribuição de renda. Atualmente o benefício paga um valor médio de R$ 190 reais, contudo, a com a mudança o Bolsa Família poderá pagar um ticket médio superior aos R$ 200 onde a finalidade é a emancipação das famílias.

Haverá ainda um ajuste relacionado a renda para ingressar no programa, o que vai permitir a inclusão de aproximadamente 300 mil famílias. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa. Já a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.

O governo ainda pretende criar três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas.

Abono PIS/Pasep

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é destinado aos trabalhadores formais e aos servidores públicos. E assim como o 13º salário, deve ter sua antecipação liberada ainda este mês de fevereiro.

O benefício paga até um salário mínimo para os trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos por mês. Para ter direito ao benefício é necessário cumprir algumas exigências como:

  • Ter trabalhado com carteira assinada num período de 30 dias ou 12 meses no ano anterior
  • Ter tido uma remuneração de no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
  • Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
  • É preciso, ainda, que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.