Liberado requisitos para receber o PIS/Pasep em dobro, confira

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep aos trabalhadores está marcado para começar em janeiro de 2022, e dentre a expectativa quanto ao recebimento dos trabalhadores, o abono poderá vir acumulado para diversos trabalhadores que se encaixarem nos critérios.

Quais os requisitos para receber o abono salarial em dobro?

Com a notícia de que o abono salarial do PIS/Pasep poderia vir em dobro, os trabalhadores ficaram na dúvida quanto ao funcionamento desse pagamento e ainda quem é que teria direito ao mesmo.

Antes de tudo, precisamos esclarecer que o abono salarial é um benefício pago anualmente aos trabalhadores formalmente no ano anterior.

Sendo assim, os trabalhadores que exerceram atividade este ano vão receber em 2022 o abono salarial ano-base 2021. Porém, é importante lembrar que o abono salarial ano-base 2020, ou seja, dos trabalhadores que exerceram atividade em 2020 que deveria ter sido liberado este ano também foi adiado para o ano que vem.

Logo, os requisitos necessários para receber o abono salarial do PIS/Pasep dobrado é ter exercido atividade de carteira assinada em 2020 e 2021 e que tenha se enquadrado nos dois anos nas seguintes regras:

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos no ano-base;
• Ter recebido no máximo uma média de até dois salários mínimos no ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Além disso, é preciso que a empresa tenha enviado corretamente os dados dos trabalhadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Qual será o valor do abono em dobro?

É importante pontuar aqui que o abono salarial do PIS/Pasep é pago no valor de até um salário mínimo para aqueles que exerceram atividade de carteira assinada durante todo o ano-base.

Já quem trabalhou menos tempo receberá o valor proporcional ao tempo trabalhado. Por exemplo, o novo salário mínimo determinado pelo governo em 2022 deverá ficar em R$ 1.210, logo, quem trabalhou os 12 meses em 2020 receberá R$ 1.210 referente ao abono 2020 e quem trabalhou os 12 meses este ano receberá mais R$ 1.210 referente ao abono 2021.

Já quem trabalhou 5 meses em 2020 e o ano todo em 2021 receberá proporcional a 5 meses de 2020 e o valor cheio de um salário mínimo em 2021.

Para verificar o valor a receber em cada ano-base basta dividir o salário mínimo por 12 (12 meses) e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados no período em questão.

Fundo PIS/Pasep

Enquanto os trabalhadores aguardam o recebimento do abono salarial do PIS/Pasep a Caixa já liberou R$ 23 bilhões para saque das cotas do PIS/Pasep aos trabalhadores.

Vale lembrar que as cotas do PIS/Pasep é algo diferente do abono salarial do PIS/Pasep e os trabalhadores com direito já podem sacar. Para conferir como funciona o saque do fundo PIS/Pasep basta ver aqui.