Muitas trabalhadoras brasileiras gestantes estão receosas com o período de licença-maternidade, principalmente para aquelas onde o benefício deve terminar durante o período de pandemia do novo coronavírus. Entretanto para ajudar nessa situação, há um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a ampliação da licenças maternidade enquanto durar o estado de calamidade pública decretado no país devido a pandemia.

Veja à seguir mais detalhes sobre o Projeto de Lei e a prorrogação da licença-maternidade.

Prorrogação da Licença-maternidade durante a pandemia

O Projeto de Lei que prorroga a licença maternidade até o fim do estado de calamidade pública no país é o Projeto de Lei 3.913/20 criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). De acordo com texto o benefício valeria para as servidoras e empregadas públicas federais, estaduais e municipais, além das trabalhadoras da iniciativa privada.

Hoje o período da licença-maternidade é de 120 dias, como informa a Consolidação das Leis do Trabalho. Já a Lei 11.770/08 instituiu o programa Empresa Cidadã, que prorroga a licença-maternidade para 180 dias, com incentivo fiscal a quem aderir.

De acordo com o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angustia das mães. o deputado ainda continuou “As escolas e as creches se encontram fechadas, o que levaria mães a deixarem seus trabalhos por não ter local para atender seus filhos”.