Lira cobra do governo alternativa para o auxílio emergencial

O auxílio emergencial se tornou assunto principal na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O governo está sendo pressionado a tomar uma providência em relação ao benefício.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, começou a cobrar do governo uma alternativa para o auxílio emergencial. Nesta quinta-feira (11), ele falou que a situação de trabalhadores e afetados economicamente pela pandemia do novo coronavírus "está ficando crítica".

No ano passado, o governo pagou entre abril e dezembro o auxílio emergencial. Ao encerrar os pagamentos, o governo deixou muitos trabalhadores sem nenhuma alternativa, já que não conseguiram nenhuma atividade, além de terem uma perda expressiva na renda.

O governo já admite o retorno do benefício, mas quer que seja com valores menores. As primeiras parcelas pagas em 2020 eram de R$ 600,00.

O governo tenta encontrar uma forma de pagar o auxílio sem piorar ainda mais as contas públicas, já fortemente impactadas pelos efeitos da pandemia.

Integrantes do governo estão tentando alternativas para a volta do auxílio emergencial, por isso eles têm se encontrado com parlamentares para uma solução em relação de onde virão os recursos para pagar o benefício.

Enquanto isso Lira cobra do ministro da Economia, Paulo Guedes, uma solução.

“Urge que o ministro Guedes nos dê, com sensibilidade do governo, uma alternativa viável dentro dos parâmetros da economia, como ele pensa e como a sociedade deseja. A situação está ficando crítica na população e a gente tem que encontrar uma alternativa”, acrescentou.

O problema é que o Orçamento da União para 2021 ainda não foi aprovado. Com isso, o governo só pode gastar por mês o equivalente a 1/12 do previsto na peça orçamentária. O Orçamento, como foi enviado ao Congresso, não previa gastos com o auxílio.

“Se nós tivermos alguma 'excepcionalização' com relação à calamidade pandêmica, acho que o governo tem os mecanismos para solucionar isso rápido”, argumentou o presidente da Câmara.

Porém, deixou claro, que qualquer solução deverá respeitar a regra do teto de gastos.

“Nada fora do teto. Não há possibilidade de fazer nenhum movimento que quebre as regras que nós mesmos criamos de legislação a não ser com a pandemia, com uma segunda onda muito grave, que o governo teria seus mecanismos para 'startar'”, afirmou.

Lira lembrou que a discussão sobre eventual pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial não precisa estar vinculada à tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratam da retomada da agenda econômica, como a PEC Emergencial.

“As PECs caminharão independente disso. Agora, é lógico que elas são um subsídio importantíssimo de sinalização de uma estabilização econômica, social, de destravamento do crescimento do Brasil, e isso impacta diretamente no humor, na economia e na facilitação dos temas como o auxílio ou a criação, que nós sempre defendemos, a criação de um novo programa. O auxílio seria transitório até chegarmos neste ponto”, afirmou.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil