O contribuinte que exerce atividade insalubre tem direito a aposentadoria especial, entretanto, somente se comprovar a atividade especial, num período de 15,20 ou 25 anos, mas a principal preocupação é quais são as atividades consideradas insalubres ?, para deixar claro o que é ou não é, fixemos uma lista de atividade insalubre do INSS.

Importante ressaltar que, a lista serve como base apenas quando o registro em carteira é anterior a 28/05/1995, pois até essa data o INSS mantinha uma lista que apenas ao apresentar o registro em carteira já havia o enquadramento no período especial, após essa data a diferença é que a comprovação vem por intermédio de apresentação de documento, saiba mais no conteúdo PPP e LTCAT.

Ou seja, se houve o exercício de atividade antes dessa data que se enquadre em atividade especial, basta a apresentação da carteira de trabalho para que o período seja considerado para aposentadoria especial.

Lista de Atividade Insalubre do INSS 
AGENTES FÍSICOS

CAMPO DE APLICAÇÃO SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CLASSIFICAÇÃO TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
CALOR Insalubre 25 anos
FRIO Trabalhos na indústria do frio – operadores de câmaras frigoríficas e outros. Insalubre 25 anos
UMIDADE Trabalhos em contato direto e permanente com água – lavadores, tintureiros, operários nas salinas e outros. Insalubre 25 anos
RADIAÇÃO Trabalhos expostos a radiações para fins industriais, diagnósticos e terapéuticos – Operadores de raio X, de rádium e substâncias radiativas, soldadores com arco elétrico e com oxiacetilênio, aeroviários de manutenção de aeronaves e motores, turbo-hélices e outros. Insalubre 25 anos
TREPIDAÇÃO Trepidações e vibrações industriais – Operadores de perfuratrizes  e marteletes pneumáticos, e outros. Insalubre 25 anos
RUÍDO Trepidações sujeitos aos efeitos de ruídos industriais excessivos – caldereiros, operadores de máquinas pneumáticas, de motores – turbinas e outros. Insalubre 25 anos
PRESSÃO Trabalhos em ambientes com alta ou baixa pressão – escafandristas, mergulhadores, operadores em caixões ou tubulações pneumáticos e outros. Insalubre 25 anos
ELETRICIDADE Trabalhos permanentes em instalações ou equipamentos elétricos com riscos de acidentes – Eletricistas, cabistas, montadores e outros. Perigoso 25 anos

Lista de Atividade Insalubre do INSS
AGENTES QUÍMICOS

CAMPO DE APLICAÇÃO SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CLASSIFICAÇÃO TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
ARSÊNICO I – Extração. Insalubre 20 anos
ARSÊNICO II – Fabricação de seus compostos e derivados – Tintas, parasiticidas e inseticidas etc. Insalubre 20 anos
ARSÊNICO III – Emprego de derivados arsenicais – Pintura, galvanotécnica, depilação, empalhamento, etc. Insalubre 25 anos
BERÍLIO Trabalhos permanentes expostos a poeiras e fumos – Fundição de ligas metálicas. Insalubre 25 anos
CÁDMIO Trabalhos permanentes expostos a poeiras e fumos – Fundição de ligas metálicas. Insalubre 25 anos
CHUMBO I – Fundição, refino, moldagens, trefiliação e laminação. Insalubre 20 anos
CHUMBO II – Fabricação de artefatos e de produtos de chumbo – baterias, acumuladores, tintas e etc. Insalubre 25 anos
CHUMBO III – Limpeza, raspagens e demais trabalhos em tanques de gasolina contendo chumbo, tetra etil, polimento e acabamento de ligas de chumbo etc. Insalubre 25 anos
CHUMBO IV – Soldagem e dessoldagem com ligas à base de chumbo, vulcanização da borracha, tinturaria, estamparia, pintura e outros. Insalubre 25 anos
CROMO Trabalhos permanentes expostos ao tóxico – Fabricação, tanagem de couros, cromagem eletrolítica de metais e outras. Insalubre 25 anos
FÓSFORO I – Extração e depuração do fósforo branco e seus compostos. Insalubre 20 anos
FÓSFORO II – Fabricação de produtos fosforados asfixiantes, tóxicos, incendiários ou explosivos. Insalubre/ Perigoso 20 anos
FÓSFORO III – Emprego de líquidos, pastas, pós e gases à base de fósforo branco para destruição de ratos e parasitas. Insalubre 25 anos
MANGANÊS Trabalhos permanentes expostos à poeiras ou fumos do manganês e seus  compostos (bióxido) – Metalurgia, cerâmica, indústria de vidros e outras. Insalubre 25 anos
MERCÚRIO I – Extração e tratamento de amálgamas e compostos – Cloreto e fulminato de Hg. Insalubre /Perigoso 20 anos
MERCÚRIO II – Emprego de amálgama e derivados, galvanoplastia, estanhagem e outros. Insalubre 25 anos
OUTROS TÓXICOS INORGÂNICOS Trabalhos permanentes expostos às poeiras, gazes, vapores, neblina e fumos de outros metais, metalóide halogenos e seus eletrólitos tóxicos – ácidos, base e sais – Relação das substâncias nocivas publicadas no Regulamento  Tipo de Segurança da O.I.T. Insalubre 25 anos
POEIRAS MINERAIS NOCIVAS I – Trabalhos permanentes no subsolo em operações de corte, furação, desmonte e carregamento nas frentes de trabalho. Insalubre / Penoso 15 anos
POEIRAS MINERAIS NOCIVAS II – Trabalhos permanentes em locais de subsolo afastados das frentes de trabalho, galerias, rampas, poços, depósitos, etc … Insalubre / Penoso 20 anos
POEIRAS MINERAIS NOCIVAS III – Trabalhos permanentes a céu aberto. Corte, furação, desmonte, carregamento, britagem, classificação, carga e descarga de silos, transportadores de correias e teleférreos, moagem, calcinação, ensacamento e outras. Insalubre 25 anos
TÓXICOS ORGÂNICOS Trabalhos permanentes expostos às poereiras: gases, vapores, neblinas e fumos de derivados do carbono constantes da Relação Internancional das Substâncias Nocivas publicada no Regulamento Tipo de Segurança da O.I.T – Tais como: cloreto de metila, tetracloreto de carbono, tricoloroetileno, clorofórmio, bromureto de netila, nitrobenzeno, gasolina, alcoois, acetona, acetatos, pentano, metano, hexano, sulfureto de carbono, etc. Insalubre 25 anos
Operações executadas com derivados tóxicos do carbono – Nomenclatura Internacional. Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos Insalubre 25 anos
I – Hidrocarbonetos (ano, eno, ino) Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos Insalubre 25 anos
II – Ácidos carboxílicos (oico) Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos Insalubre 25 anos
III – Alcoois (ol) Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos Insalubre 25 anos
IV – Aldehydos (al) Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos Insalubre 25 anos
V – Cetona (ona) Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos Insalubre 25 anos
VI – Esteres (com sais em ato – ilia) Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos Insalubre 25 anos
VII – Éteres (óxidos – oxi) Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos Insalubre 25 anos
VIII – Amidas – amidos Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos Insalubre 25 anos
IX – Aminas – aminas Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos Insalubre 25 anos
X – Nitrilas e isonitrilas (nitrilas e carbilaminas) Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos Insalubre 25 anos
XI – Compostos organo – metálicos halogenados, metalódicos halogenados, metalóidicos e nitrados. Mesmas Condições dos Tóxicos Orgânicos Insalubre 25 anos

Lista de Atividade Insalubre do INSS 
BIOLÓGICOS

CAMPO DE APLICAÇÃO SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CLASSIFICAÇÃO TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
CARBÚNCULO, BRUCELA MORNO E TÉTANO Trabalhos permanentes expostos ao contato direto com germes infecciosos – Assistência Veterinária, serviços em matadouros, cavalariças e outros. Insalubre 25 anos
GERMES INFECCIOSOS OU PARASITÁRIOS HUMANOS – ANIMAIS Trabalhos permanentes expostos ao contato com doentes ou materiais infecto-contagiantes – assistência médico, odontológica, hospitalar e outras atividades afins. Insalubre 25 anos

Lista de Atividade Insalubre do INSS 
POR OCUPAÇÃO

CAMPO DE APLICAÇÃO SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CLASSIFICAÇÃO TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
ENGENHARIA Engenheiros de Construção Civil, de minas, de metalurgia, Eletricistas. Insalubre 25 anos
QUÍMICA Químicos, Toxicologistas, Podologistas. Insalubre 25 anos
MEDICINA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM Médicos, Dentistas, Enfermeiros. Insalubre 25 anos
MAGISTÉRIO Professores. Penoso 25 anos

Lista de Atividade Insalubre do INSS
AGRÍCOLAS , FLORESTAIS E AQUÁTICAS

CAMPO DE APLICAÇÃO SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CLASSIFICAÇÃO TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
AGRICULTURA Trabalhadores na agropecuária. Insalubre 25 anos
CAÇA Trabalhadores florestais, caçadores. Perigoso 25 anos
PESCA Pescadores Perigoso 25 anos

Lista de Atividade Insalubre do INSS 
PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL

CAMPO DE APLICAÇÃO SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CLASSIFICAÇÃO TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
ESCAVAÇÕES DE SUPERFÍCIE – POÇOS Trabalhadores em túneis e galerias. Insalubre/ Perigoso 20 anos
ESCAVAÇÕES DE SUBSOLO – TÚNEIS Trabalhadores em escavações à céu aberto. Insalubre 25 anos
EDIFÍCIOS, BARRAGENS, PONTES Trabalhadores em edifícios, barragens, pontes, torres. Perigoso 25 anos

Lista de Atividade Insalubre do INSS 
TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO

CAMPO DE APLICAÇÃO SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CLASSIFICAÇÃO TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
TRANSPORTES  AÉREO Aeronautas, Aeroviários de serviços de pista e de oficinas, de manutenção, de conservação, de carga e descarga, de recepção e de despacho de aeronaves. Perigoso 25 anos
TRANSPORTES MARÍTIMO, FLUVIAL E LACUSTRE Marítimos de convés de máquinas, de câmara e de saúde – Operários de construção e reparos navais. Insalubre 25 anos
TRANSPORTES FERROVIÁRIO Maquinistas, Guarda-freios, trabalhadores da via permanente. Insalubre 25 anos
TRANSPORTES RODOVIÁRIO Motorneiros e condutores de bondes. Penoso 25 anos
TRANSPORTES RODOVIÁRIO Motoristas e cobradores de ônibus. Penoso 25 anos
TRANSPORTES RODOVIÁRIO  Motoristas e ajudantes de caminhão. Penoso 25 anos
TELEGRAFIA, TELEFONIA, RÁDIO COMUNICAÇÃO. Telegrafista, telefonista, rádio operadores de telecomunicações. Insalubre 25 anos

Lista de Atividade Insalubre do INSS
ARTESANAIS E OUTRAS QUALIFICAÇÕES.

CAMPO DE APLICAÇÃO SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CLASSIFICAÇÃO TEMPO DE TRABALHO MÍNIMO
LAVANDERIA E TINTURARIA Lavadores, passadores, calandristas, tintureiros. Insalubre 25 anos
FUNDIÇÃO, COZIMENTO, LAMINAÇÃO, TREFILAÇÃO, MOLDAGEM Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de plásticos-fundidores, laminadores, moldadores, trefiladores, forjadores. Insalubre 25 anos
SOLDAGEM, GALVANIZAÇÃO, CALDERARIA Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de plásticos – soldadores, galvanizadores, chapeadores, caldeireiros. Insalubre 25 anos
PINTURA Pintores de Pistola. Insalubre 25 anos
COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E MACÂNICA, LINOTIPIA, ESTEREOTIPIA, ELETROTIPIA, LITOGRAFIA E OFF-SETT, FOTOGRAVURA, ROTOGRAVURA E GRAVURA, ENCADERNAÇÃO E IMPRESSÃO EM GERAL. Trabalhadores permanentes nas indústrias poligráficas: Linotipistas, monotipistas, tipográficas, impressores, margeadores, montadores, compositores, pautadores, gravadores, granitadores, galvanotipistas, frezadores, titulistas. Insalubre 25 anos
ESTIVA  E ARMAZENAMENTO. Estivadores, Arrumadores, Trabalhadores de capatazia, Consertadores, Conferentes. Perigoso 25 anos
EXTINÇÃO DE FOGO, GUARDA. Bombeiros, Investigadores, Guardas Perigoso 25 anos

Além dessa listagem, há outras profissões que são consideradas como insalubre por sua jurisprudência.

CONVERSÃO DO TEMPO

A conversão é um direito para aqueles que não realizaram atividades perículosas ou insalubres pelo período necessário para aposentadoria, entretanto, esse período pode ser convertido em tempo de contribuição, e encurtar o tempo para aposentadoria por tempo de contribuição, nesse caso, aqueles que realizaram a atividade antes d 1995, podem apresentar sua carteira de trabalho para realizar a contagem, se foi após o período de 1995 a comprovação do período é documental.

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Conteúdo original Cleonice Montenegro Morales

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