Saiba como salário maternidade pode ser concedido também para mães desempregadas.

salário maternidade é o benefício previdenciário que permite que a mãe se afaste da sua atividade normal pelo período de 6 meses para amamentar e/ou cuidar do filho, incluindo casos de adoção.

O benefício é conhecido por pagar valores a mulheres que estão trabalhando e se afastam do serviço para o período pós-parto ou pós-adoção, todavia é de pouca divulgação que as mães desempregadas também têm direito ao Salário Maternidade, com o início do benefício a ser fixado na data de nascimento da criança.

Além disso, é possível realizar a cobrança de créditos do INSS dos últimos 5 anos, ou seja, é possível cobrar salários-maternidade de filhos que não tenham ainda completado os cinco anos de idade.

Na página da previdência social sobre o Salário Maternidade, encontramos os seguintes itens:

  • salário maternidade é o benefício pago à […] segurada desempregada, que se encontra afastada de sua atividade laboral cotidiana por motivo de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
  • o início do benefício será fixado na data do nascimento da criança (parto).
  • a segurada(o) desempregada(o) ou para aquela que cessou as contribuições terá direito ao salário-maternidade, desde que o nascimento ou adoção tenham ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.
  • O salário maternidade não pode ser acumulado com auxílio-doença ou outro benefício por incapacidade, seguro-desemprego, renda Mensal Vitalícia, benefícios de Prestação Continuada – PBC-LOAS.

Assim, a mãe que estava trabalhando ou contribuindo nos 25 meses anteriores ao parto e foi demitida ou parou de contribuir terá direito a receber o benefício. Por exemplo, se a mãe teve contribuições até 12/2011 e veio a ter um filho em 01/2014, ainda assim terá direito ao benefício.

Mais Informações:  Koetz Advocacia

5 COMMENTS

  1. Descobri que estou grávida antes de receber minha última parcela do Seguro desemprego. Terei direitos ao salário maternidade?

  2. Estou desempregada faz um bom tempo só que a minha carteira não está dado baixa e estou gestante serar se recebo o salário maternidade?

  3. Tenho uma dúvida…
    Fui demitida 22 meses antes do parto e recebi seguro desemprego. No emprego seguinte, pedi demissão, 14 meses antes do parto. Tenho direito ao salário maternidade?

  4. Mas a demora e tanto que desanima…..
    Aqui em mato grosso do sul cidade de campo grande tem benefícios
    Que a 3 meses não saiu.eu pedi o meu dia 22 de maio e até agora nada.
    Ou seja no momento que mais precisam o nós primeiros 4 meses de nascido desempregadas não temos.e olha que eu estava empregada até 3 meses da minha gestação pagando o Inss em dia….
    E revoltante…

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