Mãe Desempregada também tem direito ao Salário Maternidade

5

Saiba como salário maternidade pode ser concedido também para mães desempregadas.

salário maternidade é o benefício previdenciário que permite que a mãe se afaste da sua atividade normal pelo período de 6 meses para amamentar e/ou cuidar do filho, incluindo casos de adoção.

O benefício é conhecido por pagar valores a mulheres que estão trabalhando e se afastam do serviço para o período pós-parto ou pós-adoção, todavia é de pouca divulgação que as mães desempregadas também têm direito ao Salário Maternidade, com o início do benefício a ser fixado na data de nascimento da criança.

Além disso, é possível realizar a cobrança de créditos do INSS dos últimos 5 anos, ou seja, é possível cobrar salários-maternidade de filhos que não tenham ainda completado os cinco anos de idade.

Na página da previdência social sobre o Salário Maternidade, encontramos os seguintes itens:

  • salário maternidade é o benefício pago à […] segurada desempregada, que se encontra afastada de sua atividade laboral cotidiana por motivo de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
  • o início do benefício será fixado na data do nascimento da criança (parto).
  • a segurada(o) desempregada(o) ou para aquela que cessou as contribuições terá direito ao salário-maternidade, desde que o nascimento ou adoção tenham ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.
  • O salário maternidade não pode ser acumulado com auxílio-doença ou outro benefício por incapacidade, seguro-desemprego, renda Mensal Vitalícia, benefícios de Prestação Continuada – PBC-LOAS.

Assim, a mãe que estava trabalhando ou contribuindo nos 25 meses anteriores ao parto e foi demitida ou parou de contribuir terá direito a receber o benefício. Por exemplo, se a mãe teve contribuições até 12/2011 e veio a ter um filho em 01/2014, ainda assim terá direito ao benefício.

Mais Informações:  Koetz Advocacia

5 Comentários
  1. Andréia Rodolfo de Sousa Diz

    Descobri que estou grávida antes de receber minha última parcela do Seguro desemprego. Terei direitos ao salário maternidade?

  2. Josiane Diz

    Eu trabalhei em 2014 e agora estou desempregadas tenho direito auxílio maternidade

  3. Rafaela Diz

    Estou desempregada faz um bom tempo só que a minha carteira não está dado baixa e estou gestante serar se recebo o salário maternidade?

  4. Rafaela Diz

    Tenho uma dúvida…
    Fui demitida 22 meses antes do parto e recebi seguro desemprego. No emprego seguinte, pedi demissão, 14 meses antes do parto. Tenho direito ao salário maternidade?

  5. Dielen marques Diz

    Mas a demora e tanto que desanima…..
    Aqui em mato grosso do sul cidade de campo grande tem benefícios
    Que a 3 meses não saiu.eu pedi o meu dia 22 de maio e até agora nada.
    Ou seja no momento que mais precisam o nós primeiros 4 meses de nascido desempregadas não temos.e olha que eu estava empregada até 3 meses da minha gestação pagando o Inss em dia….
    E revoltante…

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.