Você sabia que o salário-maternidade é um direito que se estende a MEIs e, até mesmo, às mães desempregadas? Exatamente! Esse valioso benefício está ao alcance de todas as gestantes do país. Mas como funciona o salário-maternidade afinal de contas? Vamos a uma breve explicação.

O conceito é simples: trata-se de uma licença equivalente a 120 dias — contados a partir do oitavo mês de gravidez. Durante o período, a gestante recebe um salário mensal cujo valor é calculado com base no último salário de contribuição ou informações do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Vale lembrar que o homem também pode usufruir do benefício mediante algumas situações. Um exemplo típico é o indivíduo que vira pai adotivo ou assume a guarda de uma criança. Em outras palavras, o benefício existe para fornecer proteção à criança. Entendido?

Agora que vimos a breve introdução sobre o salário-maternidade, exploraremos o tema mais a fundo, focando as situações de gestantes microempreendedoras e, também, as que se encontram desempregadas e sem amparo financeiro. Acompanhe!

Salário-maternidade para MEI

Dentro da Lei, o microempreendedor individual que estiver em dia com as contribuições à Previdência Social tem direito a benefícios. Alguns desses benefícios, no entanto, requerem períodos de carência para que sejam concedidos, como é o caso do salário-maternidade.

A regra para a MEI é que se tenha contribuído pelo menos 10 vezes antes do parto. Portanto a mãe empreendedora deve pagar mensalmente o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) antes mesmo da gravidez.

Infelizmente, muitas vezes isso é um empecilho para obter o salário-maternidade. Em contrapartida, as contribuições feitas no período em que a MEI atuava em outra categoria (celetista, por exemplo) podem ser somadas à carência.

O que fazer quando a situação da MEI está irregular?

Evidentemente, a inadimplência do MEI faz com que ele perca a qualidade de segurado e os direitos a benefícios previdenciários. A boa notícia é que a situação pode ser contornada: basta imprimir os documentos de arrecadação pendentes. Se necessário, a microempreendedora consegue parcelar os débitos.

Concessão de benefício a funcionárias

A gestante que trabalha com carteira assinada e tem o MEI como empregador também tem direitos similares. Contudo, é necessário separar as categorias: a funcionária do MEI se enquadra na Previdência Social como celetista.

Isso significa que ela está protegida pela CLT, diferente da microempreendedora individual — regida pela Lei Complementar 123/2006. Nesse caso, o que a profissional recebe é a licença maternidade.

Regras para as mães desempregadas

Geralmente, o salário-maternidade para mães ou gestantes desempregadas costuma ser uma grata surpresa às mulheres, pois é comum a afirmativa (equivocada) de que só quem trabalha com carteira assinada tem direito ao benefício.

A mãe desempregada, inclusive, tem mais direitos do que imagina. Se porventura ela não usufruiu de licença ou salário-maternidade envolvendo a gravidez em questão, é possível solicitar o benefício enquanto a criança não completar cinco anos de idade.

Outro ponto importante é a carência. Por padrão, é exigida a quantia de 10 contribuições anteriores ao parto. Como a mãe está desempregada, o INSS considera, também, os recolhimentos feitos nos últimos 25 meses.

No mais, a solicitação do salário-maternidade para MEI e mães desempregadas é realizada via Internet, pelo site do INSS, ou pelo telefone 135. Simples, não é mesmo?

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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2 Comentários

  1. E ela não está pegando peito fui no hospital com ela eles medero uma receita do leite não já fui em tudo conte lugar pra acha esse leite mais mi falaram que é comprado e eu não tenho condições de com pra

  2. Será que eu pego o salário maternidade eu nunca trabalhei eu sou de menor e tenho uma filha de dois meses e nos duas está passando dificudade não tenho dinheiro pra compra um pacote de falda minha família não tem condição para me ajuda

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