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Além das vendas diretas para pessoas com deficiência (PcD) e para produtores rurais, as fabricantes brasileiras oferecem condições especiais para carros com desconto de CNPJ. O benefício atende microempresários, profissionais autônomos com firma aberta e microempreendedores individuais (MEIs). O desconto CNPJ é oferecido em carros Fiat, Volkswagen, Chevrolet, Honda e Hyundai, entre outros fabricantes.
O abatimento funciona diferente das isenções fiscais para PcD, que são determinadas pelos valores dos impostos IPI e do ICMS. Como as fabricantes são quem dão o desconto do ICMS, eles variam de marca para marca, de acordo com o modelo e a quantidade de veículos encomendados pela pessoa jurídica. No geral, os carros de trabalho, utilitários, como picapes compactas e forgões, apresentam uma redução maior do valor. O desconto de CNPJ varia, atualmente, de 2,5% a 30% do valor do veículo.
As condições de pagamento são semelhantes às de uma compra na concessionária. Vale ressaltar, no entanto, que o carro com desconto de CNPJ ficará atrelado à empresa. De acordo com o contador Matheus Tibúrcio, se os impostos do automóvel não forem pagos, a empresa pode sofrer algumas restrições, como a negativa de empréstimos.
Há também outra questão que deve ser considerada na compra com desconto de CNPJ: se a pessoa jurídica apresentar dívidas tributárias estaduais ou federais, o veículo pode ser penhorado, explica o profissional. “Se a empresa estiver regular, não há nenhum problema em comprar um carro com desconto de CNPJ. É uma prática comum de mercado”, conclui.
O beneficio é um incentivo para o crescimento das microempresas e só vale para a retirada de um carro zero-quilômetro. A inclusão de acessórios também pode sair mais barata, já que o carro com desconto de CNPJ é pedido e faturado diretamente na fábrica. Ou seja, o valor não inclui o ganho das concessionárias.
O profissional explica ainda que, dependendo da opção tributária da empresa, as despesas com o automóvel serão operacionais e deduzirão uma parte do imposto a ser pago referente ao faturamento. Fora esses casos específicos, não existem outros fatores que causem o impedimento da compra de um automóvel em alguma pessoa jurídica.
A maior desvantagem da compra direta (com desconto de CNPJ) é o prazo de entrega, que é condicionado à demanda da fabricante. Normalmente, o tempo varia de 10 a 40 dias. Se o modelo desejado estiver disponível no pátio, o processo pode ser mais rápido.
O pós venda é outro ponto que varia de acordo com a marca do carro com desconto de CNPJ. Algumas fábricas diminuem o tempo de garantia, por considerar que o automóvel rodará mais que um veículo de passeio. Outras utilizam a garantia estendida para ganhar o consumidor.
Não é possível fazer da compra de carro com desconto de CNPJ um negócio. Isso porque há um prazo mínimo para revender o veículo. De acordo com a nova regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), é preciso manter o automóvel no nome da empresa durante um ano (12 meses).
A regra foi estipulada pelo Convênio ICMS 67/18 do Confaz. O desrespeito desse prazo implica na devolução da isenção do ICMS.
Para fazer a requisição do carro com desconto de CNPJ, é preciso apresentar, na maioria das concessionárias, o contrato social da empresa e a Inscrição estadual vigente. Outros documentos, como o E-CNPJ, podem ser solicitados pela fabricante.
“Se o MEI comprar um carro de valor muito alto, ou mais de uma unidade, pode ser fiscalizado e questionado”, explica o profissional da CMC Contábil. Isso porque, para ser MEI, a empresa deve ter um faturamento anual menor que R$ 81 mil reais.
Quem estiver interessado em saber quanto irá economizar em um carro da Fiat com desconto de CNPJ, deve procurar uma concessionária da marca. Não há uma tabela de desconto de CNPJ em carros Fiat para vendas diretas.
“Descontos de CNPJ são ditados pelas oportunidades de mercado, pela competição, categoria, período e volumes. Por estes motivos, não existem descontos padrão e nem permanentes”, explica o diretor de Vendas Diretas e Veículos Comerciais da Fiat, Fábio Meira.
A Chevrolet atua fortemente no segmento de vendas diretas (com desconto de CNPJ) e está entre as três maiores empresas dentro deste mercado no Brasil. Assim como os carros da Fiat com desconto de CNPJ, não é possível determinar o percentual da redução de preço nas vendas diretas da Chevrolet. A marca possui uma equipe especializada para atendimento do cliente de venda direta junto com a rede de concessionárias Chevrolet.
O desconto de CNPJ da Volkswagen é de até 21,5%. Todos os clientes da Volkswagen que possuem CNPJ são classificados por categoria de acordo com a atividade econômica e para cada uma das modalidades é estipulada uma condição comercial.
Quem estiver interessado em algum carro da Volkswagen com desconto de CNPJ (todo o portfólio está disponível) deve procurar a equipe de vendas corporativas das concessionárias Volkswagen, que fará o atendimento, a negociação e irá orientá-lo sobre os documentos necessários.
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