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Uma dúvida bastante comum entre quem se torna MEI é se MEI pode prestar serviços para órgãos públicos. Afinal, embora a condição de MEI seja uma condição mais facilidade de empreendedor, possui algumas regras e condições que são comuns possuírem dúvidas. Além disso, a própria condição de fazer negócio com órgãos públicos já envolve dúvidas, pois, a licitação não costuma ser um trâmite fácil de entender.
Por isso, aproveite esse artigo que trouxemos para esclarecer essas dúvidas e fique atento quanto as vantagens que você como empreendedor pode obter, por prestar serviços para órgãos públicos. Caso haja alguma dúvida que você não esclareceu aqui, escreva nos comentários para que possamos te ajudar.
Todo empreendimento possui uma atividade de prestação de serviço ou de venda de produtos. É isso que faz com que o negócio seja movimentado, gerando recursos para o empreendimento. Quando a prestação de serviço ou venda de produtos é feita para uma empresa privada ou pessoa física, o trâmite é considerado uma negociação direta. No entanto, quando a venda do produto ou prestação de serviço for feita para um órgão público, é preciso que haja uma licitação para que a negociação seja realizada.
A licitação funciona como um concurso no qual vários prestadores de serviços ou fornecedores de produtos se cadastram para participar e concorrer para fazer o negócio. O órgão público se baseia nos valores, experiência do empreendedor, prazo de entrega, e outras informações para escolher com o qual farpa negócio.
Os órgãos públicos são todas as instituições constituídas e geridas pelos órgãos governamentais, como; escolas, hospitais, prefeituras, delegacias, e muito mais.
MEI pode sim prestar serviços para órgãos públicos e isso é uma ótima ideia! O empreendedor cadastrado como MEI é uma empresa com cadastro de CNPJ e, por isso, pode emitir nota fiscal. A emissão de nota fiscal é uma das exigências para quem quer prestar serviço para órgão público, portanto, caso o empreendedor possua a qualificação necessária para prestar o serviço ou fornecer o produto para o órgão, poderá fazê-lo sem problemas.
Os órgãos públicos municipais, estaduais ou federais, têm as mais diversas necessidades de produtos e realizações de serviços e, para boa parte dessas necessidades, acaba não havendo funcionários do próprio órgão para execução. Dessa forma, acabam surgindo excelentes oportunidades de negócios para os MEIs e demais empresas privadas, pois, alguém precisará ser contratado para realizar a tarefa por meio de licitação.
Qualquer contratação feita por um órgão público deve obedecer os princípios legais, assim como a licitação. Isso porque a lei obriga que os órgãos públicos realizem procedimentos licitatórios para a contratação dos mais diversos serviços e obtenção de produtos. Porém, a própria lei permite que para serviços e compras de menor complexidade e custo, o órgão público faça um contrato direto, sem a realização de um processo de licitação.
Mas, mesmo nesses casos, alguma formalidade é necessária, como a apresentação da documentação necessária por parte do prestador de serviços ou vendedor. Assim, um MEI como prestador de serviços ou fornecedor de produtos, deve estar sempre atento a essas oportunidades, pois, se o produto que você vende ou serviço que presta pode ser oferecido a órgãos públicos, aproveite a oportunidade de fazer esses negócios! Fazer negócios com o setor público pode ser uma ótima forma de aumentar o seu faturamento, além de proporcionar que a sua credibilidade junto aos clientes, aumente.
Procure os órgãos públicos municipais, estaduais e federais que forem próximos ao seu empreendimento e informe-se sobre procedimentos licitatórios para contratação de serviços ou compra de produtos que sejam o seu segmento.
Entre em contato com a prefeitura de sua cidade ou demais órgãos públicos que estejam próximos a você. Lembre-se sempre de fazer uma boa demonstração de seus produtos e serviços para poder conquistar mais clientes. Uma boa estratégia de marketing pode garantir a fidelização desse segmento de clientes, e uma vez que você passe a prestar serviço ou vender os seus produtos para órgão públicos, você conseguirá conquistar mais credibilidade ao seu negócio.
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