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Você conhece o SPC (Serviço de proteção ao crédito) e o Serasa? Ambos são bancos de dados que registram maus pagadores no Brasil, quando um consumidor tem seu nome registrado em um desses bancos de dados é comum dizer que a pessoa está com o nome sujo.
Quem já esteve nessa situação costuma se perguntar se é verdade que o nome passa a estar limpo de novo depois de cinco anos de sua entrada nas listas de inadimplentes. A realidade é que no Brasil existe um tempo ‘X’ limite para que seja feita a contestação legal junto à justiça, e hoje vamos falar sobre ter o nome sujo, e sobre o prazo para a contestação.
O nome “sujo” é a confirmação de que você deixou de quitar um débito no prazo correto e então tem seu nome inscrito no registro de compradores inadimplentes, o que acarreta uma série de problemas já que é consultado antes de conceder ou não crédito para o cliente. Isto é ainda um método que as empresas utilizam para conseguir o pagamento de sua dívida, o registro do débito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) a um dos bancos de restrição ao crédito em nosso país.
Atualmente temos pelo menos 3 bancos que são considerados os mais utilizados no Brasil, são eles o SPC, Serasa e o SPC/Brasil, e esses dados são consultados para saber o histórico do cliente antes de conceder benefícios e créditos a eles. Hoje os bancos de dados utilizam os padrões de consumo para criar um score, que seria uma nota para que empresas, lojas e bancos analisem antes de conceder crédito.
Sim, existe um limite, no Brasil o prazo limite para cobrar judicialmente o indivíduo é de 5 anos a partir do débito. Caso o tempo da dívida seja superior a 5 anos e ela ainda não tenha sido ajuizada, você não poderá mais executar ações que obriguem o pagamento forçado como a registrar em um banco de dados de inadimplentes.
Caso o devedor não pague sua dívida por 5 anos desde que ela não tenha sido levada à justiça para a cobrança, ela irá desaparecer dos bancos de dados como o Serasa, e a sua retirada significa também que o score será recalculado como se você tivesse quitado seu débito.
No entanto, para mover uma ação processual, o cobrador também terá gastos e por esse motivo as empresas costumam dar preferência para levar a juízo dívidas de valor elevado. Se voltarmos nosso foco para âmbito público descobriremos que para dívidas relacionadas a tributos a união costuma processar apenas dívidas que ultrapassem o valor de vinte mil reais. Já no campo das empresas privadas o valor para processar varia dependendo da política da empresa, no entanto, uma constante observada é:
A resposta para essa pergunta é não, a dívida deixa de existir apenas com o pagamento da mesma, apesar que depois de cinco anos de início da dívida ela não possa mais ser levada aos bancos de dados de proteção ao cliente e nem possa ser levada a juízo, ela não sumira!
Mesmo depois dos 5 anos a dívida continua registrada no sistema interno da loja, e se o débito for com uma instituição financeira ele continuará registrado no Banco Central, o que pode ser um grande empecilho para conseguir liberação de créditos futuros mesmo que a dívida que você tenha seja de 10 anos atrás.
Você pode consultar sozinho se está com o nome sujo ou não, para isso basta consultar seu CPF nos bancos de dados de proteção ao crédito de forma digital, ao pesquisar você conseguirá consultar suas dívidas caso tenham sido registradas e também poderá ver seu score. No entanto, é necessário fazer a consulta em todos os bancos de dados, pois a chance que uma dívida seja registrada em um banco de dados e em outro não.
Ao fazer a consulta você pode se deparar com a informação de que tem um score diferente em cada banco de dados, isso é comum, pois os métodos para determinar essa informação não são padrões entre elas.
Lembre-se que são bancos de dados diferentes e o registro de um débito pode aparecer em um, mas não em outro. Da mesma forma, o consumidor pode ter scores diferentes, a depender do registro consultado.
Caso você deseje quitar sua dívida para ter seu nome limpo ou deseje quitar o débito para não ter restrições junto ao BC, é possível que o devedor faça contato com os serviços de proteção ao crédito dos quais ele está inscrito e então negocie sua dívida, em um campo destinado a isso nos seus respectivos sites. Outra dica é esperar que aconteça um mutirão para negociar sua dívida, pois os mutirões contam com parcerias de associações comerciais, o que traz vantagens na hora da negociação.
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