Ministro cogita PEC de Guerra para aumentar o valor do Auxílio Emergencial

0

Nas últimas declarações do ministro da Cidadania, João Roma, o ministro tem mostrado pouca satisfação com o valor do auxílio emergencial aprovado para 2021 que está bem abaixo do esperado, contudo, para o ministro é o que o governo consegue pagar no momento.

Segundo ministro, o motivo para tal é atribuído as limitações orçamentarias que impedem que o governo possa pagar um valor maior do que o previsto hoje de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, dependendo da composição familiar. No entanto, para Roma, a volta da PEC do Orçamento de Guerra (Proposta de Emenda Constitucional) que pode aumentar o valor do benefício não está totalmente descartada.

Em 2020 a PEC do Orçamento de Guerra tinha como objetivo, separar do Orçamento da União e os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus. Assim, o gasto contra a pandemia não precisava atender as exigências de controle do uso dos recursos públicos, como a regra de ouro.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O texto autorizava a União a descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio. A medida teve validade durante todo o estado de calamidade pública nacional reconhecido pelo Congresso Nacional, que se encerrou em 31 de dezembro de 2020.

Porém, no momento em que João Roma foi indagado sobre o aumento no valor do auxílio emergencial em 2021, o ministro disse que o valor atualmente definido pela PEC Emergencial de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos precisa ser respeitado, e é sob este limite que o governo envolveu seus esforços para liberar uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial.

Ainda durante a reunião a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) pontuou a importância do Congresso retomar a análise da PEC do Orçamento de Guerra, para a deputada, momentos excepcionais exigem ações excepcionais.

Por fim, após a fala da deputada, o ministro Roma, reconheceu que “a PEC da Guerra pode ser novamente abordada”, no entanto o ministro ponderou que para que algo assim possa acontecer é necessário aguardar os próximos passos do governo frente ao combate da pandemia.

Conteúdo por Jornal Contábil, com informações Jornal Contábil e Valor Investe