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Existe um erro ao pensar que sua aposentadoria não pode ser cancelada. Saiba que existem motivos que podem interromper o seu benefício. Ao ter a aposentadoria concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o segurado passa a receber mensalmente e sempre na data estipulada pelo calendário do benefício.
Porém, o INSS por sua vez também não pode sair cancelando benefícios. Para ambos os casos é necessários bons motivos.
O beneficiário precisa durante o período que está recebendo a aposentadoria cumprir certas exigências do INSS
Quando você deixa de cumprir essas solicitações da Previdência Social, pode sim, ter o seu benefício suspenso e em alguns casos até mesmo no corte definitivo do benefício previdenciário.
Veja a seguir os motivos que podem fazer você perder o seu benefício caso não cumpra as exigências solicitadas pelo INSS.
Até 2021, o segurado era obrigado anualmente a comprovar que estava vivo. Muitas vezes, o benefício era interrompido devido ao fato da pessoa não comparecer na hora e local marcado pelo o Instituto.
No entanto, em 2022, a prova de vida sofreu uma alteração, que acabou sendo positiva para o aposentado.
Desde fevereiro deste ano, o INSS passou a ficar incumbido de comprovar que o beneficiário está vivo.
Dessa forma, o segurado não é mais obrigado a comparecer em uma agência bancária para realizar a prova de fé.
Isso se tornou mais fácil, depois que o órgão passou a ter acesso a diversas informações das bases do governo, onde, através do cruzamento de dados o próprio INSS consegue comprovar que o segurado está vivo.
Nos casos em que não houver nenhuma forma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comprovar que a pessoa está viva, vai ser permitido ao órgão requerer outras formas de comprovação de vida.
O mês de aniversário do segurado como data para realização da prova de vida não mudou e as novas regras já estão valendo desde a publicação da portaria no dia 2 de fevereiro.
Caso o aposentado ou pensionista pare de sacar os valores dos pagamentos mensais pode ser um motivo de que o órgão acredite que a pessoa já faleceu.
Geralmente, o INSS estipula um prazo antes de suspender o pagamento. O benefício pode ser interrompido após um período superior a dois meses sem movimentação do dinheiro na conta do segurado.
Caso o aposentado consiga poupar o valor do benefício, vai precisar fazer algum tipo de movimentação mensal no valor.
Todas as vezes que o INSS encontrar algo que decline falta de informações em seus dados ou outro tipo de problema, o órgão convocará o beneficiário para passar por um pente-fino, sendo sua obrigação atender o pedido do INSS.
O pente-fino serve para combater fraudes relacionadas aos benefícios pagos pelo INSS, onde, mesmo que você não tenha cometido nenhuma fraude, o órgão pode convocá-lo para comprovar algumas dúvidas geradas.
Ao receber a carta de convocação do Instituto, ligue para o número 135 ou acesse a plataforma Meu INSS para agendar o atendimento.
Compareça no dia e hora marcados, levando as documentações solicitadas pelo INSS. Essa documentação servirá para comprovar que sua situação não está irregular.
Quando você recebe aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, deve quando for convocado comparecer à perícia médica pelo INSS. Ela serve para manter o seu benefício ativo.
No caso do segurado que recebe aposentadoria por invalidez, a perícia pode estar relacionada ao programa de revisão de benefícios, comumente chamado de pente-fino.
Em relação ao auxílio-doença, é necessário marcar perícia pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS para conseguir prorrogar o benefício caso não tenha se recuperado.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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