Abrir uma empresa MEI ainda é o caminho mais fácil para que uma pessoa possa dar início ao seu sonho de empreender. Entretanto, muitas vezes essa facilidade é a maior culpada por gerar muitos problemas, já que abrir um MEI é simples e muitos negligenciam as responsabilidades, as normas e as mudanças no MEI. Às vezes, a empresa até vai bem, mas se depara com diversas frustrações oriundas da falta de planejamento e de informação.

Então, pensando em você, que deseja abrir um MEI e começar um negócio, resolvemos elencar aqui as Mudanças no MEI para o ano de 2019. Desse modo, você ficará por dentro de todas as normas atuais e, pelo menos no início, irá evitar uma série de dores de cabeça. Sendo assim, não deixe de conferir, pois essas informações irão reverberar no sucesso do seu novo negócio. Vamos começar?


Por que temos tantas mudanças no MEI?

Bem, para começar, devemos entender que a figura do MEI surgiu no ano de 2008. Isto é, há mais de dez anos, temos esse tipo empresarial que se destaca por oferecer uma série de benefícios e facilidades para quem deseja empreender.

No entanto, os tempos mudam. E isso, claro, exige mudanças nas normas. Por esse motivo, as mudanças no MEI acontecem de uma forma tão frequente. Obviamente, não prestar atenção a essas mudanças pode ser algo bem prejudicial para o futuro de um negócio.

Um dos maiores problemas dos MEIs diante das mudanças no MEI é não estar a par das novidades. Como não existe a obrigatoriedade de um MEI possuir um contador, ele acaba se tornando o responsável por conhecer as normas, entender as alterações, acompanhar as novidades e muito mais. Aliás, esse é um dos muitos motivos que nos levam a ressaltar que um contador pode não ser uma obrigatoriedade, mas ele sempre será essencial para garantir o crescimento sustentável do negócio.

Então, imagine: você está se preocupando em levar o seu negócio em frente quando as mudanças no MEI vão acontecendo sem você notar. Em 2019, por exemplo, diversas ocupações foram excluídas do MEI, o que fazer? Sim, ter um contador por perto evitaria todos esses problemas ou você pode tentar separar um bom tempo do seu dia para poder e dedicar a esses assuntos, se conseguir.

Mas quais foram as principais mudanças no MEI?

Como já destacamos, no exemplo acima, no ano de 2019, muitas ocupações deixaram de pertencer à categoria do MEI. Com isso, alguns empresários tiveram que correr para ajustar os seus negócios em uma classe empresarial diferenciada. Quando essa mudança aconteceu, criamos um post bem completo, apresentando a lista de ocupações e os procedimentos a serem seguidos para resolver os problemas.

Outras mudanças no MEI também foram verificadas, como a alteração em algumas nomenclaturas. Isso acabou gerando novas ocupações passíveis de serem enquadradas nas regras do MEI. Veja os exemplos:


  • A ocupação comerciante independente de peças e acessórios para motocicletas e motonetas deu origem a duas ocupações: comerciante independente de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas e comerciante independente de peças e acessórios usados para motocicletas e motonetas;
  • A ocupação comerciante independente de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação se tornou comerciante independente de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação (petshop) – Não inclui a venda de medicamentos.

E a contribuição mensal?

Se você tem a intenção de abrir um MEI, já deve saber que esse tipo empresarial recolhe os seus impostos através de uma contribuição mensal. Esse recolhimento unificado facilita muito a vida do MEI, já que, com ele, é possível manter a situação da empresa em dia, por um preço relativamente baixo.

Porém, é sempre bom ressaltar que todo ano, a alteração do valor da contribuição mensal figura entre as mudanças no MEI. Afinal, os valores devem ser atualizados constantemente. Geralmente, as alterações são feitas com base no salário mínimo. Confira a nova tabela:

  • MEI – Valor de contribuição = R$ 49,90;
  • MEI do setor de Comércio e Indústria – Valor de contribuição + R$ 1,00 referente ao ICMS (total igual a R$ 50,90);
  • MEI do setor de Atividades e Serviços – Valor de Contribuição + R$ 5,00 referente ao ISS (total igual a R$ 54,90);
  • MEI do setor de Comércio e Serviços – Valor de Contribuição + R$ 6,00 referente ao ICMS e ao ISS (total igual a R$ 55,90).

Vamos abrir o seu MEI?

Como pôde notar, as mudanças no MEI para 2019 não foram tão drásticas, embora a alteração nas ocupações permitidas tenha surpreendido muitos empresários. Aliás, esse ponto chama a atenção para a necessidade de estar sempre a par das normas e alterações. Dessa forma, diante de qualquer novidade, é possível agir com calma e tomar as melhores decisões possíveis. Como sempre, ter um contador por perto, pode facilitar a sua vida.

Por fim, esperamos que agora você saiba sobre as mudanças no MEI para 2019 e possa usar essas informações para abrir o seu negócio de uma forma mais consciente.

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