O local mais procurado pelos brasileiros quando decidem adquirir a Nacionalidade Portuguesa (por isso a grande demora), é o Consulado de Portugal. Nos últimos anos, a busca pela nacionalidade portuguesa aumentou de tal maneira, que os próprios consulados estão solicitando aos interessados que busquem outros meios para iniciar o processo: Saiba que existem outras formas de dar o ‘
start’ na tão sonhada Nacionalidade Portuguesa! Muitos brasileiros não sabem que existem maneiras (muito mais céleres), para iniciar o processo. Que maneiras são essas?
- Enviando a documentação para Portugal: O próprio requerente envia a documentação, que deve ser recebida pela autoridade competente em Portugal e analisada para iniciar o processo (se for o caso da documentação estar correta). Essa é uma opção, talvez a mais trabalhosa, tendo, em alguns casos, um grande risco de indeferimento por pendência de documentação, por exemplo.
- Contratando uma consultoria/assessoria: Existem ótimas consultorias e assessorias especializadas no mercado, que oferecem diversos serviços, como por exemplo: esclarecimentos sobre o procedimento, pesquisa documental, pesquisa genealógica, emissão de documentos (Brasil e Portugal), entre outros. Mas fique atento! Muitas vezes, não se trata de uma consultoria jurídica ou “tão especializada” quanto se imagina, para isso, importante ter indicação e feedback de outros clientes antes de contratar!
- Contratando um Escritório de Advocacia (ou Advogado) brasileiro que disponha de Advogado em Portugal: Um escritório de Advogados no Brasil, que ofereça esse serviço especializado, é em regra, uma forma segura, conveniente e célere, do requerente ter iniciado seu processo para obtenção da Nacionalidade Portuguesa, ficando a cargo dos advogados, solicitar a documentação, analisar, enviar para Portugal e realizar o serviço diretamente no país.
- Contratando um advogado diretamente em Portugal: Essa também é uma possibilidade. Diferente da anterior, não tendo escritório no Brasil, possa ser que encontre alguma dificuldade com a emissão da documentação brasileira e envio, mas a possibilidade de realização direta do serviço em Portugal, com certeza, será vantajoso.
Em conclusão, independente do meio que você opte para iniciar o processo de Nacionalidade Portuguesa, tire todas as dúvidas com
profissionais especializados, como também nos
Consulados de Portugal. Lembrando que não existe a possibilidade de mensurar exatamente o prazo para a obtenção da nacionalidade (em caso de deferimento), fique atento à promessas! Conteúdo por
Sircéia Priscila Venceslau - Mestrado em Direito Comercial Internacional pela Universidade de Lisboa - Portugal Capacitação no Procedimento de Nacionalidade Portuguesa em Lisboa
