O tributarista Flávio de Oliveira recomenda às empresas já começarem a escolher o melhor regime para 2017
O que esperar de 2017 visto que o País está mergulhado em uma profunda debacle econômico? Para as empresas, a fim de amenizar os efeitos da crise, o melhor é aproveitar a proximidade do fim de ano, para escolher o melhor regime de tributação para 2017, uma tarefa que exige elaboração de contas, estudo de mercado, análise das folhas de pagamentos e simulações, uma vez que a adoção do regime errada fará com que o empreendedor pague mais impostos do que deveria. O que agravará ainda mais sua crise pessoal.
“E ainda há outro contratempo: depois de escolhido o regime, não é possível fazer mudanças ao longo do ano-calendário”, afirma Flávio de Oliveira, sócio-diretor do escritório Silva & Oliveira Advogados. “Por esse motivo, é de fundamental importância que se tenha um cenário tributário prévio e muito bem definido, o qual pode ser traçado por meio de um planejamento tributário, que tem como principal função a diminuição do montante de tributos pagos. Ele é o rumo para se evitar a incidência, adiar o ônus tributário e reduzir os encargos fiscais.”
De acordo com o especialista, um bom planejamento tributário tem início pela boa guarda e apresentação das informações econômico-financeiras. Ele é o melhor mecanismo para as empresas que querem obter a máxima eficácia com o menor custo possível. Além disso, tal estratégia é essencial para garantir bons retornos e incentivar o aproveitamento de benefícios previstos na legislação, como isenções fiscais e compensações de perdas, por exemplo.
“Planejamento tributário não é ficção, muito menos modismo. É, sim, uma realidade, e mais do que isso: nos dias atuais, o planejamento tributário pode ser considerado uma necessidade e questão de sobrevivência de uma maneira legal, sem que a empresa precise apelar para a sonegação”, comenta Flávio de Oliveira.
Decisões presentes e futuras
Parafraseando o escritor e consultor administrativo Peter Druck (1909-2005), considerado o pai da administração moderna, Flávio de Oliveira lembra que “o planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes”. “Isso quer dizer que toda vez que temos uma rápida perspectiva do trajeto que estamos seguindo, propendemos a tomar decisões mais fáceis, as quais, no início, podem até trazer bons resultados. Entretanto, com o passar do tempo, podem acarretar problemas.”
Neste sentido, ele destaca a importância de um planejamento tributário: ele é fundamental para que o estabelecimento cresça, é claro, mas neste estudo há consenso sobre os momentos de crise e as medidas que podem afetar o resultado da corporação a pequeno, médio ou longo prazo. Já está comprovado que é mais plausível as empresas que se planejam, do ponto de vista fiscal, se desenvolverem e alcançarem a estabilidade, do que aquelas que não fazem nenhum tipo de planejamento.