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Foi prorrogado o prazo para implementação obrigatória da emissão de Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural (NF-e) para produtor rural pessoa física (CPF) do Rio Grande do Sul (RS), que teria início em janeiro de 2020. Lembrando que produtores rurais inscritos como pessoa jurídica (CNPJ) tiveram está obrigatoriedade iniciada em dezembro de 2016.
A decisão de prorrogação do prazo para implementação obrigatória da NF-e para produtor rural pessoa física do RS foi pautada pelo Decreto 54.849, de 01 de Novembro de 2019, que estabeleceu um novo cronograma, apresentado abaixo, e ainda determinou que menos produtores rurais pessoa física serão obrigados a emitir NF-e no RS em 2020.
“ - partir de 1º de março de 2020, nas operações realizadas por estabelecimentos de produtor rural que tiveram valor adicionado, calculado conforme instruções baixadas pela Receita Estadual, superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no ano-base de 2017;
- a partir de 1º de janeiro de 2021, em todas as operações efetuadas por produtor rural.”
Ou seja, com está prorrogação os produtores rurais pessoa física do Rio Grande do Sul (RS) não terão a implementação obrigatória da emissão de NF-e logo no início do ano 2020 como determinado anteriormente, o que também pode acabar fazendo com que o processo acontece de maneira mais gradual.
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento digital que foi desenvolvido para modernizar a emissão de notas fiscais no país, isso porque um documento digital torna o processo mais prático e eficaz.
Além disso, assim como a Nota Fiscal de papel a NF-e tem o objetivo de registrar uma operação de circulação de mercadoria ou de prestação de serviços ocorrida entre duas partes.
A implementação da NF-e foi iniciada no Brasil no ano de 2006, mas a sua obrigatoriedade de emissão está sendo implementada de maneira gradual. Quanto a NF-e para produtores rurais (NFP-e), o modelo começou a ser liberado em outubro de 2018, conforme NT 2008.001, e visa substituir a NF Avulsa Eletrônica (NFA) e a NF de produtor rural em bloco de notas.
Este novo modelo também torna possível que produtores rurais com CPF e Inscrição Estadual (IE) consigam emitir o documento fiscal digital. Então basta que o produtor rural gere eletronicamente a NF-e Produtor Rural que é autorizada imediatamente pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) de cada estado.
Para que o produtor rural do Rio Grande do Sul (RS) possa emitir a Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural (NF-e) vai ser necessário que o mesmo possua um certificado digital para pessoa física do tipo e-CPF, um credenciamento junto a Sefaz (Secretaria da Fazenda) do RS e um software emissor de NF-e Produtor Rural (NFP-e).
Confira a seguir o passo a passo de como emitir a NF-e Produtor Rural do Rio Grande do Sul:
O produtor rural vai precisar adquirir um certificado digital para pessoa física do tipo e-CPF, pode ser A1 ou A3. Este documento é necessário pois ele visa assegurar a validade jurídica das notas emitidas e realizar a assinatura digital da NF-e.
O credenciamento da Sefaz tem o objetivo de autorizar que o produtor rural possa emitir a NF-e de Produtor Rural (NFP-e). Cada estado possui um procedimento de credenciamento específico e assim sendo, o mesmo deve ser feito diretamente no site da Secretaria da Fazenda.
O software emissor de Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural tem o objetivo de possibilitar que o produtor rural digite as notas fiscais e transmita para o servidor da Sefaz do Rio Grande do Sul (RS).
Após a NF-e Produtor Rural ser autorizada pela Sefaz RS, será gerado um arquivo XML com a assinatura digital do produtor rural.
A escolha de um software emissor de NF-e Produtor Rural é muito importante, pois o programa escolhido deve ser fácil de usar, garantir a segurança e a integração tecnológica dos dados e ainda oferecer suporte técnico para te auxiliar sempre que necessário.
Vale destacar, no entanto, que o produtor rural do Rio Grande do Sul (RS), também tem a opção de emitir a Nota Fiscal Avulsa de maneira gratuita por meio do site da Sefaz RS, isso caso o produtor não tenha interesse em investir em um software emissor de NF-e Produtor Rural.
Mas, vale enfatizar, que apesar da emissão de Nota Fiscal Avulsa ser gratuita, ela não é a opção ou modelo mais recomendado, já que não oferece um suporte técnico para orientações pontuais em casos de dúvidas ou problemas na transmissão ou de acesso no site, e tão pouco oferece treinamento do modo correto de preencher os campos para que a emissão seja validada.
Além disso, o produtor rural também só poderá emitir Nota Fiscal Avulsa se tiver conexão de internet, fator que também influencia muito, se consideramos que a contratação de um software emissor normalmente exige baixo investimento e possibilita a emissão sempre que necessário e/ou desejado.
Uma ótima opção de software emissor de NF-e Produtor Rural disponível hoje no mercado brasileiro é o Emissor Fiscal da Sygma Sistemas, que além de ser prático, rápido e fácil de usar ainda exige baixo investimento e oferecer as funcionalidades ativas mesmo sem acesso à internet.
O software também oferece treinamento para aprender usar o sistema e suporte 24 horas.
Além de todas as vantagens citadas, acima, a ferramenta intitulada Emissor Fiscal Sygma ainda oferece uma opção de teste onde o software emissor de NF-e Produtor Rural é disponibilizado totalmente gratuito por 15 dias, sem adição de taxa de cancelamento durante este período.
Se você é um produtor rural do Rio Grande do Sul (RS) e deseja se adequar logo para poder emitir somente Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de produtor rural aproveite a oportunidade é teste este software que é referência no mercado e que conta com mais de 20 anos de experiência no mercado.
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