1° dia de governo: Lula dá posse a ministros e assina decretos e medidas provisórias

Ontem, dia primeiro de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu, seu terceiro mandato na Presidência da República.

Ao longo da cerimonia Lula se emocionou diversas vezes, em ato histórico, o novo presidente subiu a rampa acompanhado de sua cachorrinha, chamada Resistencia e de alguns representantes da sociedade civil. A passada de faixa foi feita pelos mesmos.

Já no seu primeiro dia, após dar posse aos 37 ministros, Lula assinou o primeiro pacote de medidas do novo governo. Saiba quais foram os atos assinados por Lula.

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Posse aos 37 ministros do governo

Após receber a faixa presidencial e discursar à população no parlatório do Palácio do Planalto, Lula deu posse à equipe ministerial antes de fazer a assinatura dos atos. Na cerimônia, cada ministro foi chamado para assinar o termo de posse.

Os ministros empossados, são:

1. Fazenda: Fernando Haddad (PT)
2. Justiça: Flávio Dino (PSB)
3. Defesa: José Múcio Monteiro
4. Relações Exteriores: Mauro Vieira
5. Casa Civil: Rui Costa (PT)
6. Relações Institucionais: Alexandre Padilha (PT)
7. Secretaria-Geral: Márcio Macêdo (PT)
8. Advocacia-Geral da União: Jorge Messias
9. Saúde: Nísia Trindade
10. Educação: Camilo Santana (PT)
11. Gestão: Esther Dweck
12. Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB)
13. Ciência e Tecnologia: Luciana Santos (PCdoB)
14. Mulheres: Cida Gonçalves (PT)
15. Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT)
16. Cultura: Margareth Menezes
17. Trabalho: Luiz Marinho (PT)
18. Igualdade Racial: Anielle Franco
19. Direitos Humanos: Silvio Almeida
20. Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB)
21. Controladoria-Geral da União: Vinícius Marques de Carvalho
22. Planejamento: Simone Tebet (MDB)
23. Meio Ambiente: Marina Silva (Rede)
24. Esportes: Ana Moser
25. Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT)
26. Agricultura: Carlos Fávaro (PSD)
27. Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSOL)
28. Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta (PT)
29. Previdência Social: Carlos Lupi, presidente do PDT
30. Pesca: André de Paula (PSD)
31. Gabinete de Segurança Institucional: general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias
32. Cidades: Jader Filho (MDB)
33. Turismo: Daniela Carneiro (União Brasil)
34. Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD)
35. Transportes: Renan Filho (MDB)
36. Comunicações: Juscelino Filho (União Brasil)
37. Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT)

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Medidas e decretos assinados por Lula neste domingo

O presidente fez seu primeiro “revogaço”, ontem mesmo, no total foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).

• Medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e cria novas pastas;
• Medida provisória que recria o Bolsa Família no valor de R$ 600;
• Medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis por 60 dias;
• Decreto que inicia reestruturação da política de controle de armas;
• Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;
• Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
• Decreto revogando norma do governo Jair Bolsonaro que, segundo a nova gestão, “incentivava o garimpo legal na Amazônia”;
• Decreto que, segundo o novo governo, “extingue a segregação e garante inclusão de pessoas com deficiência”;
• Decreto que remove impedimentos estabelecidos na gestão anterior para a participação social na definição de políticas públicas;
• Despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, em 30 dias, decisões sobre sigilo;
• Proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização;
• Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).