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Tabela ICMS Interestadual atualizada e com alíquotas, consulte

Tabela ICMS Interestadual atualizada e com alíquotas, consulte

02/09/2018 às 10h38 Atualizada em 02/09/2018 às 13h38
Por: Ricardo de Freitas
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Foto: Reprodução
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A Tabela ICMS Interestadual é de extrema importância para as operações comerciais entre estados. Melhor explicando, quando uma empresa comercializa para outro estado ela precisará da alíquota do ICMS interestadual. A Soften preparou então este artigo com todas as informações necessárias, uma tabela atualizada e as alíquotas.

ICMS em operações Interestaduais

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço) é hoje o imposto de maior incidência no comércio. A legislação de tal imposto se dá por cada estado, que regula e define alíquotas e incidência do imposto. Ou seja, os estados mais o Distrito Federal podem instituí-lo ou não, além de definir as alíquotas a serem aplicadas. Sem contar que também compete ao estado definir regras para o crédito do imposto além dos processos de Substituição Tributária – ST. Por se tratar de um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria é preciso se pensar não só nas alíquotas internas. Portanto, ficou definido que quando a operação for destinada a não contribuinte ou isento para outro estado é preciso aplicar o ICMS Interestadual. Foi criado então uma tabela onde pode ser encontrada a alíquota que deve ser usada na operação em questão.

Tabela ICMS Interestadual

Para o ano de 2018, as alíquotas do interestadual seguem os padrões da tabela abaixo. Tabela ICMS Interestadual 2018.1linha transversal que se encontra em destaque destaca o ICMS interno de cada estado. Para encontrar a alíquota interestadual, você encontra o seu estado na coluna origem. Logo depois, localize na coluna destino o estado para onde irá a mercadoria. No encontro entre as duas colunas é encontrada a alíquota referente a tal operação. Lembrando que as alíquotas devem ser inseridas no momento da emissão da NFe.

O DIFAL e a aplicação no ICMS Interestadual

O DIFAL – Diferencial de Alíquota surgiu em 2015 com a publicação da Emenda Constitucional 87/2015. Na emenda em questão ficou definido que é preciso realizar o recolhimento de uma diferença na alíquota de contribuição estadual. A legislação tem como intuito oferecer gradativamente maior recolhimento para o estado de destino da mercadoria. Dessa forma, foi definido o seguinte padrão de partilha do imposto:
Estado de Origem Estado de destino
2015 80% 20%
2016 60% 40%
2017 40% 60%
2018 20% 80%
2019 em diante 100%
partilha deste ICMS, funciona da seguinte maneira:

Por exemplo, se um produto é transportado de SP para o RJ é aplicado o interestadual de 12%, alíquota interna do RJ de 20% e o DIFAL de 8%.

No caso deste produto ser vendido à R$ 150,00, a parcela destinada ao DIFAL é de R$ 12,00.

No ano de 2018, é dividido R$2,40 para SP e R$ 9,60 para o RJ.

Média de alíquotas internas de ICMS por estado

Acre – 17% Alagoas – 18% Amazonas – 18%
Amapá – 18% Bahia – 18% Ceará – 18%
Distrito Federal – 18% Espírito Santo – 17% Goiás – 17%
Maranhão – 18% Mato Grosso – 17% Mato Grosso do Sul – 17%
Minas Gerais – 18% Pará – 17% Paraíba – 18%
Paraná – 18% Pernambuco – 18% Piauí – 18%
Rio Grande do Norte – 18% Rio Grande do Sul – 18% Rio de Janeiro – 20%
Rondônia – 17,5% Roraima – 17% Santa Catarina – 17%
São Paulo – 18% Sergipe – 18% Tocantins – 18%

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