14º salário do INSS será liberado ainda em março?

Segurados amparados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aguardam a liberação do 14º salário desde 2020. Conforme as últimas definições da Câmara dos Deputados, o pagamento do benefício está programado para este março, todavia, ainda há incertezas sobre a liberação do benefício. 

Em resumo, o 14º salário diz respeito a um benefício de natureza emergencial cujo intuito é amparar aposentados, pensionistas e demais beneficiários do órgão prejudicados pelos impactos da pandemia. 

O Projeto de Lei 4367/20 que institui o benefício em questão, acabou não sendo aprovado para os anos de 2020 e 2021. Contudo, já recebeu aprovação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, onde passou por reajustes, ainda em novembro de 2021. 

Na ocasião, foi determinado pela CFT, que o 14º salário seria pago de maneira retroativa em março de 2022 e neste mesmo em 2023. Além disso, o valor do benefício foi fixado em um teto de até dois salários mínimos (R$ 2.224 em 2022). 

Sendo assim, ficou estabelecido que quem recebe até um salário mínimo do INSS, será contemplado com o valor mensal do benefício. No caso dos demais segurados, o 14º será proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do concedido pelo instituto (R$ 7.087,22 em 2022). 

14º salário em março de 2022

Como previamente dito, a proposta do 14º salário, prevê o pagamento da primeira parcela para março de 2022, todavia, é bem improvável que o benefício seja pago no referido período estipulado. 

É preciso entender que todo e qualquer Projeto de Lei (PL) deve passar por um determinado processo para enfim ser aprovado e entrar em vigor. No caso do 14º, a proposta ainda tem um longo caminho de tramitação no congresso, de modo que praticamente impossibilita o pagamento em março, conforme o definido pela CFT. 

Ainda nesta linha, apesar de já ter sido aprovada pela CFT, a proposta ainda deve passar por votação nas Comissões da Câmara que são competentes ao tema. Além disso, se aprovada na casa, o PL segue para o Senado Federal. 

Por fim, após todo o desenrolar na câmara e no senado, a proposta segue para apreciação do presidente da república o qual pode sancionar ou vetar o projeto.

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