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O Ministério da Economia divulgou nos últimos dias o Boletim Macrofiscal que se trata de projeções frente a economia do país para os próximos meses. Através da nova projeção do governo, um dos índices que ganhou novo aumento trata-se da inflação.
Com o impacto dos índices de inflação, o governo também precisa projetar o reajuste do salário-mínimo, tendo em vista que o mesmo precisa ser reajustado ao menos conforme a inflação para que o trabalhador não perca o poder de compra frente aos novos índices.
Os dados projetados pelo governo do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que é justamente o índice adotado para medir os níveis de inflação chegaram ao acumulado de 5,05%.
Essa porcentagem do acúmulo é utilizada justamente para calcular a projeção do salário-mínimo para o próximo ano, logo, o salário mínimo que este ano está em R$ 1.100 deverá ser reajustado para R$ 1.155,55.
Esse reajuste no salário mínimo, traz impactos para diversos outros benefícios que utilizam como base o piso salarial nacional para ser calculado e considerado na concessão de benefícios como o abono salarial do PIS/Pasep, os benefícios do INSS e até mesmo o seguro-desemprego.
Com reajuste do salário-mínimo, o valor do abono salarial pago aos trabalhadores será reajustado. Para ter acesso ao PIS/Pasep o trabalhador precisa receber no máximo dois salários mínimos em média, além disso, é necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias de carteira assinada no ano base do calendário.
Logo, para o ano que vem, caso a projeção se confirme, o teto máximo do abono será de R$ 1.155,55 e será proporcionalmente a quantidade de meses trabalhados, onde quem trabalhou o ano todo de carteira assinada terá acesso ao valor total do salário-mínimo.
Ainda, conforme regras, para ter acesso ao abono salarial é necessário estar inscrito no PIS a pelo menos cinco anos e os dados precisam estar sendo informados pela empresa no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS).
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são diretamente impactados com o reajuste do salário mínimo. O fato ocorre, pois, por lei, nenhum benefício pago pelo INSS pode ser inferior ao salário mínimo, ou seja, todo beneficiário que esteja recebendo em 2021 um benefício de R$ 1.100 receberá um reajuste, passando a receber R$ 1.155,55 no ano que vem.
Atualmente, 65% dos segurados do INSS recebem o benefício com valor de um salário-mínimo. Vale lembrar que o reajuste referente ao índice de inflação acontece somente para quem ganha um salário-mínimo.
Outra mudança que o reajuste do salário mínimo impacta no INSS é referente ao teto máximo de benefícios, que atualmente está em R$ 6.351,20 e que deve ser corrigido para R$ 6.624,30 no ano que vem.
O piso nacional também altera o valor mínimo da parcela do seguro-desemprego, que pode então ser elevada para R$ 1.155,55 no próximo ano. Além disso, o teto máximo do benefício também será reajustado.
O cálculo do valor das parcelas do seguro-desemprego considera a média dos salários dos últimos três meses anteriores à dispensa. Portanto, muitas pessoas podem receber acima do mínimo. Mas há também um limite máximo. Esse novo teto do seguro-desemprego, no entanto, ainda não foi divulgado pelo governo federal.
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