13°C 26°C
Uberlândia, MG
Publicidade

Proposta garante espaços para animais de estimação no Programa Minha Casa, Minha Vida

Proposta garante espaços para animais de estimação no Programa Minha Casa, Minha Vida

14/03/2023 às 11h27 Atualizada em 14/03/2023 às 14h27
Por: Gabriel Dau
Compartilhe:
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil / logo minha casa minha vida / editado por Jornal Contábil
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil / logo minha casa minha vida / editado por Jornal Contábil

O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, espaços exclusivos e cercados destinados aos cães e gatos de estimação, levando em consideração o número de unidades habitacionais no empreendimento habitacional.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei 11.977/09, que trata do programa.

Leia mais: Minha Casa, Minha Vida Ainda Sem Regras Definidas

Autor da proposta, o deputado Marangoni (União-SP) afirma que “os animais de estimação fazem parte das famílias brasileiras como membros familiares, e não apenas como mascotes”.

Para ele, as edificações do programa devem oferecer espaço adequado aos bichos de estimação, para “evitar que os animais sejam abandonados por seus tutores quando da mudança de endereço pela nova residência em unidades habitacionais”.

Tramitação

A proposta ainda será despachada para as comissões permanentes da Casa.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
14°
Tempo limpo

Mín. 13° Máx. 26°

13° Sensação
3.6km/h Vento
72% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h46 Nascer do sol
05h51 Pôr do sol
Seg 28° 15°
Ter 28° 15°
Qua 29° 15°
Qui 30° 16°
Sex 31° 17°
Atualizado às 08h05
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,93 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,05%
Bitcoin
R$ 343,295,83 +3,56%
Ibovespa
128,896,98 pts 0.47%
Publicidade
Publicidade