7 motivos que levam ao cancelamento da pensão por morte

A pensão por morte ainda é um dos benefícios do INSS que mais geram dúvidas aos segurados. Dentre as questões levantadas, muitas são voltadas às situações em que os pagamentos podem ser cancelados pelo instituto. 

Nesta linha, existe sim a possibilidade dos pagamentos cessarem, e não estar informado sobre quando isso pode acontecer é sinônimo de insegurança para muitos beneficiários. 

Diante deste cenário, separamos aqui algumas situações que ocasionam o cessamento do benefício e outras em que muitos acreditam que levará ao mesmo resultado desagrádavel, entretanto, não haverá motivos para alarde. Portanto, continue sua leitura e saiba maiores detalhes sobre a pensão por morte do INSS. 

Quando a pensão por morte pode ser cancelada? 

Motivos pelos quais o pagamento é cessado

1. Quando a pensão por morte chega ao fim de sua duração. Infelizmente, nem sempre o benefício será vitalício; 
2. Quando o pensionista titular do benefício morre. Neste caso, a pensão não será repassada a outro parente; 
3. Quando o segurado até então desaparecido retorna (em casos de morte presumida); 
4. Quando o filho ou irmão não emancipado completa 21 anos; 
5. Quando o filho ou irmão não emancipado se recupere da incapacidade (caso já tenham completado 21 anos); 
6. Quando o filho ou irmão for emancipado; 
7. Quando o dependente é condenado judicialmente como responsável pela morte do titular.  

Motivos pelos quais o pagamento não é cessado, apesar de muitos pensarem o contrário.

1. Quando a viúva ou viúvo se casa novamente; 
2. Ingressar em um trabalho de carteira assinada; 
3. Pedir a aposentadoria. Os benefícios são acumulados em condições especiais. 

Por quanto tempo recebo a pensão por morte?

Como dito anteriormente, a pensão nem sempre irá durar pelo resto da vida do dependente. Em suma, o benefício será concedido em um tempo que varia conforme determinados fatores que observamos abaixo, confira: 

Duração da pensão para filhos e irmãos:

• No caso de menores: Até o filho ou irmão não emancipado completar 21 anos de idade; 
• No caso de inválidos: irá durar até que o filho ou irmão se recupere da incapacidade. 

Duração da pensão para o cônjuge

Antes de mais nada, é preciso analisar dois cenários em que a pensão por morte irá durar apenas 4 meses, são eles: 

• Quando o segurado falecido, realizou menos de 18 contribuições em vida; 
• Quando o casamento ou união estável tinha menos de 2 anos de duração, no momento da morte. 

Para dependentes não enquadrados em nenhum dos casos listados acima, o tempo de duração da pensão será definido conforme a idade do dependente no momento da morte, como demonstrado abaixo: 

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