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AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem benefícios previdenciários

AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem benefícios previdenciários

28/03/2023 às 10h59 Atualizada em 28/03/2023 às 13h59
Por: Leonardo Grandchamp
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'@Reprodução/Controladoria-Geral da União
'@Reprodução/Controladoria-Geral da União

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (27) que deixou de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem benefícios previdenciários. O balanço abrange o período entre junho de 2020 e fevereiro deste ano.

Os casos envolvem causas perdidas pelo órgão e que tinham jurisprudência desfavorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a AGU, a diminuição da litigiosidade ocorreu em função do acordo assinado com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2020.

Conforme o levantamento, 343 mil recursos deixaram de ser protocolados na segunda instância e nos tribunais superiores, além de 1,56 milhão em causas que tramitavam na primeira instância.

Leia também: Posso Receber Benefícios Previdenciários Sem Contribuir Para INSS?

A AGU também informou que procuradores federais continuam analisando os processos em que recursos não serão apresentados.

Original de Agência Brasil

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