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INSS: Doenças na coluna dão direito a benefícios do INSS

INSS: Doenças na coluna dão direito a benefícios do INSS

11/05/2023 às 22h40 Atualizada em 12/05/2023 às 01h40
Por: Jorge Roberto Wrigt
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Imagem por @yanalya / freepik
Imagem por @yanalya / freepik

Muitas pessoas de diferentes idades podem sofrer com doenças da coluna. Geralmente, os problemas de coluna surgem com o envelhecimento natural do corpo, mas também podem ocorrer devido a má postura, excesso de peso, por falta de atividade física ou ser consequência de alterações congênitas.

Muitas dessas doenças podem gerar direito a benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entre esses benefícios estão o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

As dores na coluna podem acabar com o dia de uma pessoa e dificultar a realização das atividades profissionais. Em muitos casos os exames médicos não conseguem descrever o impacto da enfermidade.

Há trabalhadores que conseguem, mesmo estando com problemas na coluna, trabalhar normalmente. A doença na coluna só levará o trabalhador a conseguir a aposentadoria por invalidez, se ficar incapacitado de forma permanente e não ter como exercer mais as suas atividades laborais.

Primeiro, o INSS irá  liberar o auxílio-doença, já que existe expectativa da pessoa se reabilitar e voltar ao emprego. Para depois converter em aposentadoria por invalidez, caso seja comprovado a incapacidade permanente do segurado.

Doenças que podem dar direito a aposentadoria por invalidez

Hérnia de Disco

Hérnia de disco é uma doença que pode afetar a região do pescoço (cervical), do meio das costas (torácica) ou a região mais baixa das costas (lombar). Ela ocorre quando o disco intervertebral (que se situa entre as vértebras da coluna) perde sua forma original (oval) e começa a incomodar a medula espinhal.

Sintomas geralmente são:

  • Queimação; 
  • Dormência;
  • Dor nas costas. 

Sua principal causa está relacionada à má postura no dia-a-dia. Carregar peso, ter má postura, pode desenvolver a doença por volta dos 40 anos. A hérnia de disco pode dar direito a aposentadoria por invalidez, caso impossibilite a pessoa de trabalhar de forma permanente.

Osteofitose

A osteofitose é a doença em que aparecem osteófitos ao redor do disco da coluna vertebral. Osteófitos são os populares bico-de-papagaio, que são pequenas expansões ósseas, semelhantes a um gancho. Eles costumam aparecer em caso de problemas reumáticos, como osteoartrose lombar e cervical, desidratação do disco intervertebral, e outros problemas.

Essa doença é causada por posturas incorretas ao longo da vida laboral. Isso pode provocar lesões das articulações vertebrais. Dependendo de sua gravidade, é possível ter direito a aposentadoria por invalidez.

Discopatia Degenerativa

Discopatia Degenerativa atinge os discos intervertebrais, que é a estrutura cartilaginosa situada entre as vértebras da coluna. São apontadas as seguintes causas que podem provocar a doença: a forma como o trabalhador carrega o peso  de forma irregular, manter uma postura numa única posição durante um longo período de tempo.

Outros motivos podem estar ligados a fatores genéticos, desgaste, esportes de alto impacto, obesidade e tabagismo.

Cervicalgia

Essa é uma doença muito comum, conhecida pelas pessoas como torcicolo. Esse tipo de doença pode afastar uma pessoa do trabalho, principalmente na sua fase crônica, afastando o trabalhador por mais de 15 dias, o que gera direito ao auxílio-doença. 

Geralmente essa doença surge devido a alterações na postura. Quem trabalha no computador sempre na mesma posição por um longo tempo ou quando trabalha com o membro superior em elevação por um longo período como é o caso de cabeleireiros e  garçons). 

Aposentadoria por invalidez

Só vão poder solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, os trabalhadores com algum tipo de incapacidade que o impeça de continuar trabalhando.

A Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) é um benefício que pode ser pago ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que comprove, por meio de perícia médica, estar incapaz para o trabalho de forma permanente.

O segurado deverá cumprir alguns requisitos para ter direito a aposentadoria por invalidez:

  • A concessão desse tipo de aposentadoria depende da verificação por meio de exame médico-pericial realizado pela perícia médica federal;
  • O contrato de trabalho do segurado deve ser suspenso durante o período em que o benefício estiver sendo efetivado;
  • O aposentado por invalidez até pode retornar, de forma voluntária, ao trabalho. Porém, nesse caso, o pagamento do benefício será suspenso;
  • O segurado perde o benefício se o exame médico previdenciário revelar que ele recuperou sua capacidade de trabalho;
  • A empresa terá que reintegrar o trabalhador ao seu quadro de funcionários caso ele recupere sua capacidade de trabalho. Para evitar essa reintegração, a organização deve indenizar o profissional conforme as regras legais. Assim, ela poderá encerrar o vínculo empregatício;
  • Caso o INSS cancele a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve se apresentar à empresa em até 30 dias, contados a partir do aviso da Previdência Social. Caso contrário, ele pode ser demitido por abandono de emprego.

Será preciso comprovar: 

  • Qualidade de segurado do requerente;
  • Cumprimento da carência de 12 contribuições mensais;
  • Superveniência de moléstia incapacitante para o desenvolvimento de qualquer atividade que garanta a subsistência; 
  • Caráter definitivo da incapacidade.
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