Senado aprova multa para motorista que não fizer exame toxicológico

Nesta quarta-feira (24) o Senado Federal aprovou a aplicação de multa para os motoristas profissionais que não fizerem o exame toxicológico. Para entrar em vigor precisará da sanção presidencial.

O item faz parte do texto de uma Medida Provisória enviada em janeiro, pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro.

O exame toxicológico é uma análise que tem como objetivo central identificar a presença de substâncias psicoativas, as drogas, no organismo.

Pelo teste é possível saber o que foi consumido pela pessoa em avaliação nos 90 dias que antecederam a coleta. Também é possível adquirir mais informações do que nos exames tradicionais de sangue e de urina, por exemplo.

Suspensão da exigência

Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que suspendia a exigência da multa até julho de 2025.

Os parlamentares analisaram a MP na forma de um projeto de lei de conversão, aprovado na Câmara dos Deputados. O texto modificou a versão original enviada pelo Executivo e incorporou, total ou parcialmente, 38 emendas.

O texto aprovado pelo Senado transfere aos órgãos municipais de trânsito a prerrogativa de fiscalizar infrações como estacionamento irregular, excesso de velocidade, falta de sinalização de obstáculos na via, veículos transitando de forma inadequada e guinchar veículos abandonados ou acidentados para depósito.

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Veja as substâncias que um exame toxicológico pode reconhecer

• Anfetamina, estimulante da atividade do sistema nervoso central;
• Cocaína e derivados, como o crack;
• Codeína;
• Ecstasy, conhecido como “bala” (MDMA, MDA, MDE);
• Maconha e seus derivados, como skunk e haxixe;
• Metanfetaminas, como meth, ice e speed;
• Heroína;
• Morfina;
• Também é possível identificar diversos outros tipos de drogas.

De acordo com os laboratórios, álcool e cigarros não são testados no exame toxicológico. Mesmo assim, caso a informação seja solicitada, a detecção do álcool pode ser feita em outras análises laboratoriais.

O que é usado como amostra para o exame?

Para fazer o exame toxicológico é muito simples e indolor. Geralmente é coletado cabelo ou pêlos do corpo. A exigência é que os fios devem ter, no mínimo, quatro centímetros de comprimento.