13°C 26°C
Uberlândia, MG
Publicidade

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida. Veja os detalhes!

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida. Veja os detalhes!

14/06/2023 às 09h27 Atualizada em 14/06/2023 às 12h27
Por: Leonardo Grandchamp
Compartilhe:
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil / logo minha casa minha vida / editado por Jornal Contábil
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil / logo minha casa minha vida / editado por Jornal Contábil

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.

A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).

Leia também: Foi Aprovada Parecer Do Relator Da MP Do Minha Casa, Minha Vida

O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.

Leia também: Veja Como Se Inscrever No Programa Minha Casa Minha Vida 2023

Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

saoluis.ma.gov.br
saoluis.ma.gov.br

Fim da exclusividade da Caixa

O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.

Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.

Classe média

Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe média.

“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média", disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.

"O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor", afirmou.

"Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo", garantiu o presidente.

*Com informações das agências Senado e Câmara

Original de Agência Brasil

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
20°
Tempo limpo

Mín. 13° Máx. 26°

19° Sensação
6.17km/h Vento
49% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h46 Nascer do sol
05h51 Pôr do sol
Seg 28° 15°
Ter 28° 15°
Qua 29° 15°
Qui 30° 16°
Sex 31° 17°
Atualizado às 11h05
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,93 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,05%
Bitcoin
R$ 345,194,97 +4,14%
Ibovespa
128,896,98 pts 0.47%
Publicidade
Publicidade