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Novo abono PIS/Pasep tem definição pelo governo

Novo abono PIS/Pasep tem definição pelo governo

17/11/2023 às 09h39 Atualizada em 17/11/2023 às 12h39
Por: Ricardo
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Imagem: gustavomellossa / freepik
Imagem: gustavomellossa / freepik

A incerteza paira sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para aqueles que desempenharam suas atividades laborais ao longo de 2022. Com a conclusão dos pagamentos referentes ao ano-base 2021 pelo governo, surge a grande dúvida: como será o cenário para o próximo pagamento?

Uma certeza já se destaca: haverá pagamento em 2024, relacionado ao ano-base 2022. Entretanto, é crucial ter em mente que o calendário de pagamentos do abono sofreu alterações significativas durante o período da pandemia. Antes, os pagamentos se iniciavam em julho de um ano e se encerravam em junho do ano seguinte. Agora, todos os trabalhadores devem receber o benefício no ano calendário, o que resultou em um ajuste no cronograma.

Essa mudança impactou diretamente o atraso no pagamento do abono salarial, como exemplificado pelos depósitos referentes ao ano-base 2020 realizados somente em 2022. Na sequência, o PIS/Pasep do ano-base 2021, inicialmente previsto para 2022, teve seu início apenas em fevereiro deste ano, 2023.

Portanto, seguindo a lógica dos acontecimentos recentes, a expectativa é que o pagamento do abono salarial para aqueles que trabalharam em 2022 ocorra em 2024. No entanto, é crucial ressaltar que a situação está sujeita a alterações. Até o momento, o Governo Federal não emitiu qualquer comunicado oficial sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep, deixando a questão em aberto para possíveis atualizações.

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Quais trabalhadores vão receber o PIS/Pasep 2024?

Para ter direito ao tão aguardado benefício do PIS/Pasep, algumas condições precisam ser atendidas pelos trabalhadores. Primeiramente, é fundamental estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos. Além disso, é necessário ter um histórico de trabalho formal de, pelo menos, 30 dias no ano-base em questão, com uma remuneração mensal média não superior a dois salários mínimos.

Outro ponto crucial é a correta informação dos dados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Este é um passo essencial para garantir que os registros estejam precisos e que o trabalhador cumpra os requisitos necessários.

A verificação da elegibilidade para o saque pode ser realizada de maneira prática e rápida, seja através do site oficial do governo federal, da Carteira de Trabalho Digital ou pela central telefônica Alô Trabalhador, disponível no número 158. Estas ferramentas estão à disposição dos trabalhadores para esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre a elegibilidade ao benefício do PIS/Pasep.

Qual será o valor do PIS/Pasep 2024?

Um ponto crucial a se considerar é que o montante do PIS/PASEP é calculado com base no salário mínimo vigente no ano do pagamento. Assim, para o benefício a ser pago em 2024, será necessário aguardar a determinação do salário mínimo para o referido ano pelo governo, atualmente liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O valor exato do PIS em 2024 só será revelado após a definição do salário mínimo, e esta informação é aguardada com expectativa pelos beneficiários. É importante destacar que a maior parcela do montante do PIS em 2022 será destinada aos trabalhadores que conseguiram manter um emprego formal ao longo dos 12 meses do ano-base, ressaltando a importância da estabilidade no emprego para a obtenção do benefício.

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