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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (28) a relação de feriados nacionais e os dias designados como ponto facultativo para o ano de 2024. Conforme divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, do total de 18 datas comemorativas, 8 são consideradas pontos facultativos, enquanto 10 são feriados nacionais, sendo que quatro destes coincidirão com os fins de semana.
Essa programação é destinada ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Importante destacar que a prestação de serviços públicos essenciais não será prejudicada e a lista poderá ser adotada em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, observa-se que três dos cinco feriados ocorrerão nos fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados restantes no último semestre do próximo ano, que coincidem com dias úteis, são o da Proclamação da República (15 de novembro), uma sexta-feira, e o Natal (25 de dezembro), que ocorre na penúltima sexta-feira de 2024.
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1º de janeiro, Confraternização Universal – segunda-feira;
29 de março, Paixão de Cristo – sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes - domingo;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho - quarta-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil - sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida - sábado;
2 de novembro, Finados - sábado;
15 de novembro, Proclamação da República - sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - quarta-feira;
25 de dezembro, Natal - quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
12 de fevereiro, Carnaval – segunda-feira;
13 de fevereiro, Carnaval – terça-feira;
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) - quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi quinta-feira;
31 de maio – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público Federal;
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira;
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira.
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Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a quantidade de feriados prolongados em 2023. Na ocasião, o presidente relacionou o número de feriados ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Ele expressou a expectativa de que, no ano seguinte, os feriados incidiriam mais aos sábados, o que, segundo suas previsões, resultaria em um aumento do PIB, pois as pessoas dedicariam mais tempo ao trabalho.
No início deste mês, o presidente decretou o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, como feriado nacional em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Anteriormente, a data era feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades, por meio de leis municipais e estaduais.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia que os feriados em dias úteis são benéficos para alguns setores da economia, como o turismo, mas acarretam prejuízos ao comércio devido à redução na atividade e ao aumento dos custos operacionais, incluindo o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
Segundo a entidade, a expectativa é que, com mais dias úteis em 2024, as perdas do comércio devido aos feriados sejam um pouco menores em comparação com 2023. A estimativa média da CNC sugere que cada feriado em dias úteis resultou em um prejuízo de R$ 3,22 bilhões para o varejo nacional em 2023.
Dessa forma, para o próximo ano, a projeção é de que o prejuízo do setor devido aos feriados nacionais seja de R$ 27,92 bilhões, representando uma redução de 4% em relação a 2023, quando o prejuízo totalizou R$ 28,99 bilhões, conforme aponta a CNC.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destaca a importância do equilíbrio. "Nossos segmentos vinculados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Contudo, setores econômicos como o varejo enfrentam perdas com o fechamento das lojas e uma menor movimentação de público. A validade desse levantamento é fornecer insights sobre o cenário e orientar as melhores decisões".
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