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Governo vai pagar o 13° para os beneficiários do Bolsa Família?

Governo vai pagar o 13° para os beneficiários do Bolsa Família?

26/02/2024 às 15h59 Atualizada em 26/02/2024 às 18h59
Por: Ana Luzia Rodrigues
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Foto: Reprodução
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Aposentados e pensionistas do INSS recebem o décimo terceiro salário em duas parcelas nos meses de agosto e novembro. E o Bolsa Família embora seja um benefício social, sempre é motivo de boatos de que também tem direito ao 13° salário.

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Essa informação acaba gerando discussões e, por vezes, é divulgada de forma equivocada, causando confusão entre os beneficiários.

É importante esclarecer que os beneficiários do Bolsa Família não tem direito ao décimo terceiro salário. Vale lembrar que o único pagamento dessa bonificação ocorreu em 2019 e, desde então, houve tentativas de liberação, porém sem êxito.

Lembrando que, apesar de não haver regra federal que instituí o pagamento do décimo terceiro para os beneficiários, qualquer governo estadual pode determinar o pagamento do 13º salário para os cidadãos de sua região.

Leia também: Quanto Devo Receber De Décimo Terceiro Salário?

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Porque o Bolsa Família não tem 13º salário?

Os participantes do Bolsa Família não têm direito ao décimo terceiro salário, uma vez que o programa é categorizado como um benefício assistencial e não está vinculado a contratos de trabalho ou benefícios previdenciários que assegurem o pagamento dessa bonificação adicional.

O Bolsa Família tem como foco auxiliar famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, visando proporcionar uma renda mínima para atender suas necessidades básicas. Portanto, o governo não é obrigado a fornecer essa parcela extra aos beneficiários.

A exclusão dos participantes do Bolsa Família do décimo terceiro salário suscita debates e opiniões divergentes. Alguns argumentam que, dado seu caráter assistencial, o programa deveria incluir o pagamento do décimo terceiro para oferecer um acréscimo de renda no final do ano.

Por outro lado, há justificativas para a exclusão, como a necessidade de focar os recursos nos objetivos específicos do programa e a limitação orçamentária que dificulta a concessão de uma parcela extra às famílias.

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Portanto, o Bolsa Família não dá direito ao 13° salário. Fique ciente e não caia em fake news.

Leia também: Décimo Terceiro: 5 Dicas Para Você Fazer Um Bom Uso Do Salário Extra 

Calendário de fevereiro do Bolsa Família 

Veja a seguir como estão os pagamentos de fevereiro:

  • NIS final 1: 16 de fevereiro;
  • NIS final 2: 19 de fevereiro;
  • NIS final 3: 20 de fevereiro;
  • NIS final 4: 21 de fevereiro;
  • NIS final 5: 22 de fevereiro;
  • NIS final 6: 23 de fevereiro;
  • NIS final 7: 26 de fevereiro;
  • NIS final 8: 27 de fevereiro;
  • NIS final 9: 28 de fevereiro;
  • NIS final 0: 29 de fevereiro.
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