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Imposto de Renda 2024: ordem de prioridade na restituição sofre alterações

O primeiro lote será liberado no próximo dia 31. Confira

17/05/2024 às 09h58 Atualizada em 17/05/2024 às 10h48
Por: Ana Luzia Rodrigues
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Imagem freepik/Editado por Jornal Contábil
Imagem freepik/Editado por Jornal Contábil

Aproxima-se a reta final para as entregas das declarações do Imposto de Renda 2024. A Receita Federal (RF) dará início à restituição do primeiro lote do já no próximo dia 31. 

Todavia, ocorreu uma alteração na ordem da lista de prioridade para receber a restituição. A alteração inclui a entrada dos contribuintes do Rio Grande do Sul que têm valores a receber do Fisco, após a catástrofe climática.

Assim, os gaúchos passam a estar na frente dos contribuintes que optaram por enviar a declaração pré-preenchida ou por receber a restituição do IR por meio do Pix.

Veja como ficou estabelecido:

  • Idosos com 80 anos ou mais;

  • Idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência e/ou doença grave;

  • Contribuintes do Rio Grande do Sul;

  • Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição do Pix;

  • Demais contribuintes.

O que não mudou foram as datas dos lotes. Para verificar se você será contemplado já no primeiro lote de restituição, que será liberado no dia 31 de maio, é necessário acessar o site da Receita Federal e consultar utilizando o seu CPF, data de nascimento e o ano de 2024.

Acompanhe a seguir. 

Restituição do Imposto de Renda

A restituição do Imposto de Renda 2024 é a devolução do valor pago a mais ou a menos para a Receita Federal durante o ano anterior. Por isso, se na entrega da declaração for indicada uma diferença positiva, significa que o contribuinte deve pagar o restante do tributo. 

Se for negativa, há saldo a ser recebido, ou seja, o contribuinte receberá a quantia na conta corrente ou poupança especificada.

Quando há valores a pagar, a quitação é feita à vista ou de maneira parcelada, com cadastro de débito automático na conta corrente do contribuinte. Se houver quantia a receber, o montante é depositado pela Receita Federal na conta bancária de cada contribuinte.

O pagamento será feito em cinco lotes. O primeiro será daqui a duas semanas: dia 31 de maio. Segue até setembro. A novidade da restituição deste ano é que o contribuinte poderá receber o dinheiro a restituir via Pix. 

Também está  disponível a declaração pré-preenchida que não necessita fazer download. Quem optar por um desses ou ambos tem prioridade em receber.

Quando vou receber a minha restituição?

Para você ter conhecimento do lote da sua restituição é preciso atentar para a data de entrega da sua declaração. Quanto antes o envio, mais cedo será a devolução. 

Outro detalhe importante é que o contribuinte só consegue saber em qual lote vai receber o dinheiro após a entrega da declaração, pois não há uma data fixa definida previamente.

Outra informação interessante é que os contribuintes que entregaram a declaração até o dia 10 de maio têm prioridade e vão poder receber a restituição já no primeiro lote (31 de maio).

Os demais contribuintes que não entregaram até o dia 10 serão incluídos nos lotes seguintes, de acordo com a data em que entregaram a declaração.

Como fazer a consulta ao lote do Imposto de Renda?

No site da Receita é possível saber se a declaração já foi processada e se há valor a restituir. Para isso, é necessário informar o número do CPF.

Em seguida, o contribuinte deve selecionar o ano da declaração e a data de nascimento (devem ser digitados apenas números, com dois algarismos para o dia e para o mês e quatro algarismos para o ano).

Quais as datas da liberação dos lotes?

O primeiro lote de restituição será pago em 31 de maio. Veja as demais datas de restituição do imposto.

  • 1º lote - 31 de maio;

  • 2º lote - 28 de junho;

  • 3º lote - 31 de julho;

  • 4º lote - 30 de agosto;

  • 5º lote - 30 de setembro.

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