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14° salário do INSS terá aprovação em 2024? Como está o andamento?

O projeto está em tramitação na Câmara e aguarda ajustes para liberação

07/06/2024 às 15h29
Por: Ana Luzia Rodrigues
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14 salario do inss / Imagem Freepik / editado por Jornal Contábil
14 salario do inss / Imagem Freepik / editado por Jornal Contábil

O 14º salário INSS foi criado em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei n° 4.367/2020 que prevê o pagamento de abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas. O Projeto de Lei tem autoria do Senador Pompeo de Mattos.

O novo benefício também consta no Projeto de Lei n° 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. Todavia o 14° ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e no Plenário do Senado Federal, por isso, ainda não é possível confirmar o seu pagamento.

O projeto aguarda ajustes para uma possível liberação e tem como objetivo principal oferecer um alívio financeiro adicional para os aposentados e pensionistas do órgão.

A implantação do 14° salário proposta no projeto será destinada apenas aos aposentados e pensionistas.

Esse benefício foi concebido para ser pago durante a época da pandemia do covid-19, nos anos de 2020 e 2021, além dos valores de 13° salário já pagos aos beneficiários.

Vale ressaltar que mesmo aqueles que recebem mais do que um salário mínimo terão direito aos 14° salário, caso aprovado, mas o limite de pagamento terá um teto de dois salários mínimos.

Quem tem direito ao 14° salário?

Todos os beneficiários do INSS têm direito ao décimo quarto salário do INSS, ou seja, todos:

  • Aposentados;

  • Pensionistas;

  • Beneficiários que recebem o auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, auxílio-creche e auxílio reclusão.

O Benefício de Prestação Continuada, o BPC, que está previsto na Lei Orgânica de Assistência Social, o LOAS, está fora dos contemplados no projeto de lei do 14° salário. Esse grupo também não recebe o décimo terceiro salário.

Tramitação

O projeto segue em tramitação. Em 2022 houve uma audiência pública para a discussão, mas há resistência em diversas comissões, como por exemplo a Comissão de Constituição e Justiça.

Até o momento não houve avanço significativo desse projeto, mesmo após a criação de uma comissão especial temporária para analisá-lo, instituída em agosto de 2022.

Segundo informações, tanto o governo quanto os legisladores têm ciência das dificuldades orçamentárias para a implantação desse benefício, gerando incerteza sobre a prática desse abono.

Com a tramitação, o projeto recebeu apoio de várias frentes, incluindo sindicatos e parlamentares, ressaltando a necessidade desse auxílio para esse público.

Assim, aposentados e pensionistas terão que aguardar a decisão dos parlamentares e avaliar outras formas de suporte financeiro disponíveis para enfrentar os efeitos que a pandemia deixou na nossa sociedade.

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