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Quem tem direito ao Auxílio Gás?

O benefício do Auxílio Gás, que é distribuído a cada dois meses, cobre o custo total de um botijão de GLP de 13kg para cada família beneficiada

10/06/2024 às 13h57 Atualizada em 10/06/2024 às 13h58
Por: Esther Vasconcelos
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Auxílio Gás / Imagem Luoman/Getty Images
Auxílio Gás / Imagem Luoman/Getty Images

O programa conhecido como Auxílio Gás foi estabelecido pelo governo brasileiro para ajudar as famílias de baixa renda a lidar com os custos elevados do gás de cozinha. Iniciado pela Lei nº 14.237 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881.

O benefício do Auxílio Gás, que é distribuído a cada dois meses, cobre o custo total de um botijão de GLP de 13kg para cada família beneficiada. Esse valor é determinado pela média do preço do botijão em âmbito nacional, conforme calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Entre os beneficiários do Programa Auxílio Gás Brasil (PAGB) no mês de abril, 10,3 milhões de pessoas, representando 58,1%, são mulheres. Além disso, 89,3% dos domicílios beneficiados, o que equivale a 5,18 milhões, são chefiados por mulheres.

Quem tem direito ao Auxílio Gás?

Para ser elegível ao Auxílio Gás, os indivíduos devem atender aos seguintes critérios:

  • Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com informações atualizadas nos últimos dois anos.
  • Renda familiar por pessoa não superior a meio salário mínimo.
  • Presença de um membro da família beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa também prioriza famílias com mulheres que estão sob medidas protetivas em decorrência de violência doméstica. O pagamento do Auxílio Gás é realizado a cada dois meses e é compatível com outros benefícios sociais, sem impactar a renda declarada no CadÚnico.

Para confirmar a elegibilidade e obter mais detalhes, é aconselhável visitar o portal do governo ou entrar em contato com o órgão responsável, como o Ministério da Cidadania ou o CRAS mais próximo.

Como faço para verificar se tenho direito ao Auxílio Gás?

Para verificar se você é elegível para o Auxílio Gás, você pode realizar os seguintes passos:

  1. Utilize o aplicativo Auxílio Brasil ou o Caixa Tem, disponíveis para dispositivos Android e iOS, ou entre em contato com a Caixa Econômica Federal pelo número 111.
  2. Caso precise de mais informações, o Ministério da Cidadania pode ser contatado pelo telefone 121.
  3. Não é necessário inscrever-se para receber o Auxílio Gás, pois ele é concedido automaticamente para aqueles que estão no Cadastro Único e que atendem aos critérios de renda ou possuem um membro da família beneficiário do BPC.

Certifique-se de ter seu CPF ou NIS em mãos ao fazer a consulta. Se sua família se enquadrar nos critérios de renda ou se tiver um membro recebendo o BPC, você poderá ser beneficiário do Auxílio Gás.

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