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INSS: Transtorno bipolar dá direito a aposentadoria por invalidez?

Entenda o que diz as normas sobre o tema e como proceder nestes casos

14/06/2024 às 15h53
Por: Ana Luzia Rodrigues
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Trasntorno Bipolar INSS / Imagem Freepik
Trasntorno Bipolar INSS / Imagem Freepik

O Transtorno Bipolar, também conhecido como Transtorno Afetivo Bipolar, é uma condição psiquiátrica complexa que afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

Além dos desafios diários enfrentados por aqueles que vivenciam essa condição, muitas vezes surge a dúvida sobre os direitos previdenciários relacionados, especialmente no que diz respeito à aposentadoria por invalidez.

Mas como são as normas para solicitar esse benefício ao INSS? Acompanhe a leitura e saiba mais.

Leia também: Como lidar com a saúde mental no ambiente de trabalho?

INSS e o Transtorno Bipolar

Para aqueles que enfrentam o Transtorno Bipolar é importante compreender que existem opções de apoio financeiro disponíveis para ajudar a enfrentar os desafios associados a essa condição.

Os benefícios previdenciários, tais como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são recursos essenciais que podem proporcionar suporte financeiro durante os períodos em que a capacidade de trabalho é afetada devido ao transtorno bipolar.

O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados do INSS que estão temporariamente incapazes de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a uma doença ou acidente.

Esse benefício visa garantir uma fonte de renda durante o período em que o indivíduo está em tratamento médico e não pode exercer suas atividades laborais habituais.

Já a aposentadoria por invalidez  é destinada aos casos em que a pessoa não possui mais condições de trabalhar e/ou praticar sua atividade habitual de forma definitiva.

Esse benefício é concedido quando a incapacidade para o trabalho é considerada permanente e irreversível, proporcionando uma fonte de renda contínua para o segurado.

Além dos benefícios previdenciários, aqueles que enfrentam o Transtorno Bipolar e não têm condições de se sustentar devido à incapacidade de trabalho podem recorrer ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)

Esse benefício destina-se a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que vivem em situação de vulnerabilidade econômica e não possuem meios de prover o próprio sustento.

Documentação

Para solicitar qualquer um desses benefícios, é necessário apresentar documentos que comprovem a condição de saúde, passar por uma avaliação médica realizada pelo INSS e atender aos requisitos legais estabelecidos pela legislação previdenciária.

É importante ressaltar que cada caso é único e requer uma análise individualizada para determinar a elegibilidade e os direitos do indivíduo. Portanto, quem possui transtorno bipolar pode sim receber o benefício, no entanto, depende da interpretação do INSS.

Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez: diferenças

O auxílio-doença é concedido quando o segurado está temporariamente incapaz de trabalhar por mais de 15 dias. Já a aposentadoria por invalidez é destinada aos casos em que a pessoa não possui mais condições de trabalhar e/ou praticar sua atividade habitual definitivamente.

Solicitar benefícios do INSS

Em todos os casos, é necessário ter um laudo médico que comprove a doença e passar por uma perícia realizada pelo INSS a partir do pedido realizado no site Meu INSS ou no número 135.

A concessão de benefícios previdenciários para pessoas com Transtorno Bipolar pode enfrentar desafios devido aos intervalos de normalidade que caracterizam essa condição.

Embora seja possível que o INSS negue o benefício com base nesses períodos de estabilidade, é importante ressaltar que essa não é uma regra definitiva.

Cabe ao INSS realizar uma análise cuidadosa da incapacidade para o trabalho que o transtorno bipolar causa na vida de cada indivíduo, levando em consideração também a possibilidade de tratamento e a resposta do paciente à terapia e medicação.

Leia também: Benefícios do INSS para quem sofre com depressão e ansiedade

Indeferimento do INSS: o que fazer

No entanto, em caso de negativa do INSS (indeferimento) é recomendado buscar um advogado para analisar o caso e verificar a possibilidade de reverter a decisão, por meio do recurso administrativo ou de uma ação judicial.

É importante destacar que cada caso é único e requer uma avaliação individualizada para determinar os próximos passos a serem seguidos.

Conclusão

Em suma, o Transtorno Bipolar pode, sim, levar à concessão de aposentadoria por invalidez, desde que devidamente comprovada a incapacidade permanente para o trabalho.

É fundamental que os indivíduos que enfrentam essa condição estejam cientes de seus direitos previdenciários e busquem o suporte adequado para garantir o acesso aos benefícios aos quais têm direito.

A busca por orientação médica e jurídica é essencial para enfrentar os desafios e garantir o apoio necessário para uma vida digna e sustentável.

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