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Tenho 53 anos e 35 anos de contribuição, posso me aposentar?

Ainda é possível se aposentar, tendo 53 anos de idade e 35 anos de contribuição!

20/06/2024 às 15h59 Atualizada em 24/06/2024 às 10h37
Por: Esther Vasconcelos
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Aposentadoria / Imagem Freepik
Aposentadoria / Imagem Freepik

Hoje, mais do que nunca, quero te provar que é possível conseguir uma aposentadoria no INSS com 53 anos de idade e 35 anos de tempo de contribuição. Muitas pessoas acreditam que agora só é possível se aposentar por idade ou que as aposentadorias do INSS são apenas de um salário mínimo.

No entanto, vamos esclarecer essas dúvidas, pois elas são comuns entre muitos brasileiros, continue conosco e veja com exemplo que é possível ter 53 anos e 35 anos de contribuição, e se aposentar.

Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição

Para quem está na faixa dos 53 anos de idade, mas contribuiu pouco ao longo da vida, a aposentadoria por idade pode ser a opção mais próxima, considerando os 65 anos para homens e 62 anos para

Você já deve ter ouvido que os pedidos no INSS demoram muito tempo para serem analisados. No entanto, isso não acontece em todos os casos. Meu nome é Celiz Beltrão, sou advogada especialista em Direito Previdenciário na Ingrasso Advocacia. Neste vídeo, vou explicar qual é o prazo que o INSS tem para analisar um pedido e trazer alguns exemplos reais.

O que significa pedido "em análise"?

Se você já fez um pedido no INSS, deve ter observado que o status fica como "em análise". Isso significa que estão literalmente analisando o seu processo. Sua preocupação deve ser quando aparecer que o benefício foi concedido, indeferido ou que tem uma exigência aberta.

O que significa "exigência" no INSS?

Uma exigência é um prazo que o servidor do INSS abre para que você apresente algum documento adicional necessário para a análise do seu caso. Pode acontecer de pedirem um documento que você já juntou, então não se espante se visualizar essa informação.

O que significa "indeferido" no INSS?

Indeferido significa que seu pedido foi negado. Nesse caso, você pode entrar com um recurso ou fazer o pedido na justiça, dependendo da sua situação.

O que significa "concedido" no INSS?

Concedido significa que o INSS reconheceu o direito ao benefício que você estava pedindo. No entanto, mesmo com o benefício concedido, é importante verificar se ele foi reconhecido da melhor forma possível. Pode ser necessário pedir uma revisão no INSS ou na justiça.

Quanto tempo o benefício fica "em análise" no INSS?

O INSS tem um prazo máximo de até 90 dias para dar andamento ao seu processo. Se, após 90 dias, o processo estiver paralisado, significa que o INSS está infringindo o que deve ser seguido. Nesse caso, surge a possibilidade de entrar com um mandado de segurança.

O que é mandado de segurança?

Mandado de segurança é uma ação judicial que tem o objetivo de intimar o INSS para que o juiz exija a análise do seu pedido.

Exemplos práticos de quanto tempo o INSS demora para analisar um pedido

Caso 1: Elcio

Elcio conseguiu sua aposentadoria no INSS em menos de duas semanas com um valor de mais de R$ 6.600. Todos os seus períodos estavam registrados na carteira e as pendências estavam no seu CNIS, tornando a análise mais rápida.

Caso 2: Maria

O processo da Maria levou um pouco mais de tempo porque, além dos períodos de carteira, ela precisava considerar um período de trabalho rural. Ela conseguiu aposentadoria por idade híbrida, que soma tempo de atividade rural com tempo de atividade urbana.

Caso 3: Valdir

O processo de Valdir levou mais de um ano porque ele tinha períodos de trabalho rural, períodos de atividade especial com exposição a agentes prejudiciais à saúde e pendências no Quinis. Todos esses períodos precisavam ser analisados pelo INSS.

Considerações finais

Não existe uma regra fixa sobre qual benefício sai mais rápido, seja aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. O que guia o tempo do processo no INSS são os períodos que precisam ser considerados para o benefício. Muitas aposentadorias são analisadas automaticamente, mas casos complexos podem demorar mais.

Se você já fez o pedido do seu benefício no INSS e acredita que está demorando muito tempo, procure a ajuda de um advogado especialista em Direito Previdenciário. Eles poderão analisar seu pedido e orientá-lo da melhor forma.

Agora eu quero saber de você: você imaginava a possibilidade de uma aposentadoria de mais de R$ 6.600 sair em duas semanas no INSS? Deixe seu comentário, inscreva-se no canal e ative o sininho para receber notificações de novos conteúdos sobre seus direitos previdenciários.

mulheres.

Já para a aposentadoria por tempo de contribuição, 15 anos é insuficiente, pois um homem precisa de pelo menos 35 anos de contribuição e uma mulher, pelo menos 30 anos, além de outros requisitos.

Exemplo: Vamos considerar o caso de uma pessoa com 53 anos de idade e 35 anos de contribuição. A possibilidade de se aposentar é através de uma regra de tempo de contribuição. Por exemplo, a segurada Cristina iniciou seu pedido de aposentadoria no INSS em 7 de junho de 2023, com 52 anos, 11 meses e 11 dias.

Ela já somava 35 anos, 10 meses e 28 dias de tempo de contribuição, tendo começado a trabalhar cedo e sempre registrada. Quando não estava registrada, pagava o INSS como facultativa ou autônoma.

Muitas pessoas ficaram inseguras após a reforma da Previdência e não sabiam se era o melhor momento para pedir aposentadoria, aguardando para tomar uma decisão. No caso de Cristina, havia períodos em aberto no seu Quinis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), o que poderia prejudicar sua aposentadoria. É importante que o Quinis esteja atualizado, pois períodos sem data de saída podem ser desconsiderados pelo INSS.

Leia Também: INSS: O que é benefício assistencial?

Contribuições 

Para quem teve períodos em aberto e depois contribuiu como facultativo (quem paga o INSS por vontade própria sem exercer atividade remunerada), as contribuições facultativas podem ser invalidadas se houver períodos de emprego em aberto antes delas. Cristina também teve períodos de atividade especial, trabalhando com exposição a benzeno, o que lhe garantia ainda mais tempo de contribuição.

As contribuições da Cristina, a partir de 2009, foram mais altas, mas antes disso, eram próximas do salário mínimo. Quando ela iniciou o pedido de aposentadoria, sua média de contribuições era de aproximadamente R$ 3.933.

Com 53 anos, a possibilidade de aposentadoria para Cristina era pelo pedágio de 50%, uma regra de transição da reforma de 2019. Essa regra é para quem, na data da reforma, estava perto de se aposentar, faltando menos de dois anos para completar o tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens). Além disso, é necessário cumprir um pedágio adicional de 50% do tempo que faltava.

No caso de Cristina, o benefício inicial calculado foi de R$ 2.901,55, pois a regra do pedágio de 50% inclui o fator previdenciário, que considera idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. Ela ainda pode melhorar essa aposentadoria revisando o tempo de atividade especial, o que pode aumentar o valor final do benefício.

Leia Também: BPC/LOAS: pessoas com autismo têm direito ao apoio financeiro do INSS

Conclusão

Portanto, é possível se aposentar com 53 anos de idade e 35 anos de contribuição, mas depende de um estudo cuidadoso para saber se vale a pena. Existem várias regras possíveis e uma mesma pessoa pode ter valores diferentes de benefício conforme a regra escolhida.

Planejar-se é essencial para conseguir a melhor aposentadoria possível. Faça seu planejamento antes de pedir aposentadoria e não dependa apenas das simulações do INSS. 

 

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Vanessa Bastos Há 3 semanas São Bernardo do Campo, SPTenho 47 anos e 30 de contribuição, quando posso me aposentar?
Luiz Jorge Rodrigues Abrantes Há 3 semanas Rio de JaneiroVou fazer 58 anos e faço 35 anos de contribuição em Agosto. Consigo aposentar?
Jos Luiz de Carvalho Há 3 semanas Santa Maria de Jetibá Excelente explicação quero sempre estar por dentro pois já tenho 50 anos de idade e 32 anos de contribuição queria saber se posso pedir para a aposentadoria ou como devo proceder ok obrigado bom dia
Marcia Há 3 semanas SalvadorTenho 58 anos de idade e 22anos de trabalho. consigo me aposentar?
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