13°C 26°C
Uberlândia, MG
Publicidade

Dia 9 de julho é feriado ou ponto facultativo em São Paulo?

Entenda a diferença e se todo o trabalhador poderá desfrutar de um descanso

24/06/2024 às 15h35
Por: Ana Luzia Rodrigues
Compartilhe:
Feriado 9 de Julho / Imagem saopaulo sp gov
Feriado 9 de Julho / Imagem saopaulo sp gov

Qual é o brasileiro que não gosta de um feriado? Para felicidade dos paulistas que estão querendo programar algum passeio, ou ainda um tempo para descansar, saiba que há uma data comemorativa em poucos dias

No próximo dia 09 de julho, é considerado feriado estadual devido à Revolução Constitucionalista de 1932. A data foi aprovada pela Lei Estadual 9.497 em 1997, e até hoje é considerado Data Magna de São Paulo.

Nesse sentido, como fica o expediente para os trabalhadores deste estado? Acompanhe a seguir!

O que é a Revolução Constitucionalista?

A Revolução Constitucionalista ocorreu em 1932 e contou com apoio dos estados de Mato Grosso e Rio Grande do Sul, ambos incomodados com o autoritarismo de Getúlio Vargas. 

Os governantes de São Paulo sentiam que não conseguiam escolher seus representantes, o que acabou motivando uma mobilização.

Em 9 de julho de 1932, tropas paulistas iniciaram uma luta armada liderada pelo general Isidoro Dias Lopes. Os revolucionários organizaram uma intensa campanha publicitária pedindo apoio da população para que o conflito obtivesse sucesso. 

Os jovens foram convocados para lutarem nos campos de batalha, e os industriais suspenderam suas produções e iniciaram a fabricação de armamentos para o confronto.

Leia também: Feriados Nacionais: Veja o calendário de 2024 com as próximas datas

09 de julho: feriado ou ponto facultativo?

Uma data apenas é considerada oficialmente feriado se houver alguma lei que assim preveja. Essa lei, por sua vez, pode ser federal, estadual ou municipal. 

Portanto o feriado de 09 de julho, que cairá em uma terça-feira, se trata de um feriado estadual sim. Dessa forma, as empresas precisam dar folga aos seus colaboradores.

Direitos trabalhistas

Todavia, se na sua empresa tiver que dar expediente, a CLT garante uma remuneração em dobro da normal. A lei permite, no entanto, que sejam feitas outras compensações, como folgas negociadas.

Ou seja, quando o trabalho ocorre em feriados pode-se garantir uma folga a combinar com o empregador. A definição da forma de pagamento ou compensação geralmente é feita em acordo entre empregador e o sindicato. Mas, na ausência de Convenção Coletiva, a decisão pode ser negociada entre empregador e funcionário.

Próximos Feriados Nacionais 

  • 07 de setembro (sábado): Independência do Brasil

  • 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida

  • 02 de novembro (sábado): Finados

  • 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República

  • 20 de novembro (quarta-feira): Dia da Consciência Negra

  • 25 de dezembro (quarta-feira): Natal

Oportunidade

Quer se tornar um profissional tributário? Então aprenda a ganhar dinheiro com o Curso de Recuperação do Simples Nacional, você começará do absoluto ZERO e dominará, na prática, todo o processo para identificar créditos de produtos monofásicos e solicitar restituições. Em apenas 3 dias, recupere o PIS e COFINS de até 60 meses e veja como é fácil transformar seu tempo em dinheiro. Não perca tempo, inscreva-se agora clicando aqui

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
14°
Tempo limpo

Mín. 13° Máx. 26°

13° Sensação
3.6km/h Vento
72% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h46 Nascer do sol
05h51 Pôr do sol
Seg 28° 15°
Ter 28° 15°
Qua 29° 15°
Qui 30° 16°
Sex 31° 17°
Atualizado às 08h05
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,93 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,05%
Bitcoin
R$ 343,186,43 +3,53%
Ibovespa
128,896,98 pts 0.47%
Publicidade
Publicidade