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Quais os requisitos para aposentadoria rural?

A aposentadoria rural é um direito garantido aos trabalhadores que dedicaram suas vidas às atividades no campo.

25/06/2024 às 08h35
Por: Esther Vasconcelos
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Requisitos para aposentadoria rural / Imagem Freepik
Requisitos para aposentadoria rural / Imagem Freepik

A aposentadoria rural é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que exercem atividades agrícolas, de pesca artesanal, entre outras.

Este tipo de aposentadoria possui regras específicas, que diferem das exigidas para trabalhadores urbanos. Cumprir os requisitos de idade e tempo de atividade rural é essencial para garantir o benefício. Manter os documentos organizados e atualizados facilita o processo de comprovação junto ao INSS. Vamos detalhar os principais requisitos para que um trabalhador rural possa obter sua aposentadoria.

Quais os requisitos para aposentadoria rural?

1. Idade Mínima: Para os trabalhadores rurais, a idade mínima exigida é diferente para homens e mulheres:

  • Homens: 60 anos
  • Mulheres: 55 anos

2. Tempo de Atividade Rural: Além da idade mínima, é necessário comprovar um período mínimo de atividade rural. O tempo exigido é de 15 anos (180 meses), que podem ser comprovados de diversas formas.

3. Tipos de Segurados Rurais: A aposentadoria rural abrange diferentes categorias de trabalhadores. Os principais tipos de segurados rurais são:

  • Segurado Especial: Inclui pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e seus familiares que trabalham em regime de economia familiar, sem empregados permanentes.
  • Trabalhador Rural: Aquele que trabalha em propriedade rural de terceiros, como empregados, trabalhadores avulsos ou temporários.

Como comprovar atividade rural?

Para ter direito à aposentadoria rural, o trabalhador precisa comprovar o tempo de atividade rural. A comprovação pode ser feita por meio de diversos documentos, como: Contratos de arrendamento, parceria ou comodato rural, declaração de sindicatos de trabalhadores rurais, notas fiscais de venda da produção, certidões de casamento ou nascimento onde conste a profissão, declarações do empregador, no caso de trabalhadores empregados.

Documentação Necessária: Além dos documentos que comprovam a atividade rural, é necessário apresentar outros documentos pessoais ao INSS, como:

  • Documento de identificação com foto (RG, CNH).
  • CPF.
  • Comprovante de residência.
  • Certidão de nascimento ou casamento.

Solicitação e valores

O processo para solicitar a aposentadoria rural junto ao INSS pode ser feito de forma presencial em uma agência ou online, através do site ou aplicativo Meu INSS. Primeiramente, reúna toda a documentação necessária, incluindo documentos pessoais e aqueles que comprovam a atividade rural. Caso opte pelo atendimento presencial, agende uma visita à agência do INSS.

Em seguida, faça o pedido, que pode ser realizado online ou presencialmente. Após a solicitação, acompanhe o andamento do pedido pelo Meu INSS ou através da Central de Atendimento 135.

O valor da aposentadoria rural geralmente corresponde a um salário mínimo. No entanto, pode variar se o trabalhador tiver contribuído para o INSS com valores maiores ao longo dos anos. É importante estar atento a possíveis alterações na legislação previdenciária que possam impactar os valores e requisitos para a concessão do benefício.

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