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Doença ocupacional é considerada acidente de trabalho?

De acordo com a legislação brasileira, doença ocupacional é aquela adquirida em função da atividade laboral exercida pelo trabalhador

10/07/2024 às 10h55 Atualizada em 10/07/2024 às 10h59
Por: Esther Vasconcelos
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Doença ocupacional / Imagem Freepik
Doença ocupacional / Imagem Freepik

Muitas pessoas pensam que um acidente de trabalho é apenas aquele que ocorre no local de trabalho e durante o horário de expediente. No entanto, doenças ocupacionais, que podem se manifestar até mesmo após o término do contrato de trabalho, também são consideradas acidentes de trabalho. Compreender isso é crucial, pois pode influenciar diretamente nos benefícios que você tem direito e na extensão desses benefícios.

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O Que é Doença Ocupacional?

A doença ocupacional é uma condição de saúde causada pelo trabalho. Ela pode ser classificada em dois tipos principais:

Doença Ocupacional Profissional: É desencadeada pelo exercício de atividades específicas que estão listadas em uma relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Exemplo: Uma intoxicação por chumbo em frentistas de postos de gasolina, devido à exposição constante ao chumbo presente nos combustíveis. Se essa doença estiver na lista oficial, é automaticamente considerada acidente de trabalho, sem necessidade de comprovação adicional.

Doença Ocupacional do Trabalho: Resulta das condições específicas em que o trabalho é realizado. Exemplo: Lesões por esforço repetitivo (LER), como tendinite ou síndrome do túnel do carpo, causadas por atividades repetitivas no trabalho.

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A Importância de Provar a Relação com o Trabalho

Provar que uma doença está relacionada ao trabalho é fundamental por várias razões: a doença ocupacional reconhecida como acidente de trabalho pode garantir benefícios previdenciários integrais e pode desencadear uma série de outros direitos, como estabilidade no emprego, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença acidentário, entre outros.

Quando uma doença é reconhecida como ocupacional, os benefícios da Previdência Social podem incluir auxílio-doença acidentário (B91), pago enquanto o trabalhador está incapaz temporariamente; aposentadoria por invalidez acidentária, para casos em que a incapacidade é permanente; e o direito a 12 meses de estabilidade após o término do auxílio-doença acidentário.

Estar informado sobre seus direitos em relação a doenças ocupacionais pode fazer uma grande diferença na sua vida profissional e pessoal. Se você suspeita que sua doença está relacionada ao trabalho, não ignore os sinais. Procure orientação médica e legal para garantir que você está recebendo todos os benefícios a que tem direito.

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