Fim do saque-aniversário do FGTS para os trabalhadores

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), pode estar mais próximo do fim. Isso porque, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autorizou o plano cujo objetivo é extinguir a modalidade de antecipação de saque do benefício.

Segundo informado, o Planalto está trabalhando para apresentar um novo modelo que possa abrir o leque de acesso dos trabalhadores com relação ao crédito consignado. Dessa forma, a modalidade atual do saque-aniversário está com os dias contados.

O ministro da Pasta, Luiz Marinho, concedeu uma entrevista ao G1, onde, ele informou que o presidente Lula está cobrando uma decisão. Segundo a entrevista, a fala de Lula foi: “Cadê o consignado? Porque nós aqui nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”.

Como funciona o saque-aniversário do FGTS

Instituído pela Lei 13.932/19, a modalidade do saque-aniversário permite que o trabalhador possa realizar o saque de uma parte do saldo que possuí em conta do FGTS. A data de liberação do benefício ocorre no mês de aniversário do trabalhador, por isso o seu nome.

A adesão ao saque-aniversário é totalmente opcional, ou seja, o trabalhador pode acatar por manter o saque em caso de rescisão, ou decidir receber uma parte do seu saldo anualmente no mês de aniversário.

Lembrando que existe também a possibilidade de antecipar o saque-aniversário, onde os bancos cobram uma taxa do trabalhador extra do saldo do trabalhador, e podendo antecipar vários anos de saque, onde, ao invés de receber anualmente, o trabalhador antecipa os valores, e a partir disso, o banco é quem recebe o resgate anual.

Parlamentares se opõem ao fim do saque-aniversário

Apesar da Casa Civil apoiar a ideia de colocar fim ao saque-aniversário, diversos parlamentares são contra a proposta, onde, a demora de encerrar o atual modelo ocorre pela falta de discussão.

Isso porque, como o fim do saque-aniversário dará início a um modelo de crédito consignado, os parlamentares estariam preocupados com a taxa de juros que seria utilizado no crédito consignado, e de que possam ser mais altas do que vemos sendo oferecido no saque-aniversário e sua antecipação.

No entanto, Marinho já informou para diversas frentes, como o próprio Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, de que seu objetivo é voltar a discutir o encerramento da modalidade com todo o Congresso Nacional, tanto deputados quanto senadores.