IR 2024: 5º e último lote de restituição será liberado em poucos dias

Mais um lote de restituição do Imposto de Renda 2024 está prestes a ser liberado. Esse evento representa o encerramento do  calendário regular de pagamentos deste ano fiscal. 

Para muitos contribuintes, essa fase final é sinônimo de alívio financeiro, enquanto para outros, pode sinalizar a necessidade de ações corretivas.

Até o momento, a Receita Federal já efetuou o pagamento de restituições para um total impressionante de 21,89 milhões de contribuintes. Esse número representa 92,4% do total de solicitações recebidas durante o ano fiscal de 2024. 

Essa estatística evidencia o compromisso do órgão em processar e honrar as restituições devidas aos cidadãos de forma eficiente e ampla.

A próxima data de liberação do 5° e último lote ocorrerá no próximo dia 30 de setembro, com liberação de consulta uma semana antes.

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Correção Monetária do IR

Um aspecto importante a ser considerado é a correção monetária aplicada aos valores das restituições. No caso do quinto lote, os pagamentos serão corrigidos de acordo com a taxa Selic vigente, que atualmente está em 10,5% ao ano. 

Essa taxa é utilizada para ajustar os valores, garantindo que os contribuintes recebam o montante atualizado e justo.

Para contextualizar, os pagamentos que ocorreram em agosto tiveram uma correção de 2,7%, refletindo a taxa Selic aplicável naquele período específico.

Depósito das restituições

A Receita Federal deposita as restituições diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte em sua Declaração de Imposto de Renda. Essa transferência pode ocorrer de duas formas: depósito direto na conta ou por meio da indicação de uma chave Pix. 

Ambos os métodos visam agilizar o processo e garantir que os valores cheguem aos destinatários de maneira conveniente e segura.

Consultar o status da declaração

Para os contribuintes ansiosos por informações sobre o status de suas declarações e restituições, a Receita Federal disponibiliza um serviço online prático. 

Através do extrato de processamento, acessível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), é possível verificar se a declaração está na lista de espera ou se há alguma pendência que precise ser resolvida.

Para acessar esse serviço, é necessário possuir uma conta gov.br. Após efetuar o login, basta navegar até a seção “Meu Imposto de Renda“. Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada com sucesso, mas a restituição ainda não foi liberada. Nesse caso, é apenas uma questão de aguardar e acompanhar os próximos lotes.

Malha Fina do Imposto de Renda

No entanto, se houver alguma pendência relacionada à declaração, o contribuinte poderá verificar os detalhes no item “Pendências de Malha“. Essa seção fornece informações sobre o motivo pelo qual a declaração foi retida na chamada “malha fina” da Receita Federal.

Caso existam pendências, o contribuinte tem a opção de fazer uma correção por meio de uma declaração retificadora, sem a necessidade de pagar multas ou penalidades. 

Após o processamento dessa declaração corrigida, ela voltará para a fila de restituições e será paga no próximo lote residual disponível.

No entanto, é importante ressaltar que, se o contribuinte for intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração, tornando-se obrigatório seguir os procedimentos indicados pelo órgão.

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Cronograma de Pagamentos

O Ministério da Fazenda anunciou que a liberação do quinto lote de restituições do Imposto de Renda 2024 ocorrerá no dia 30 de setembro. Essa data marca o encerramento do  calendário regular de pagamentos para o ano fiscal em curso. 

No entanto, é essencial estar atento, pois a consulta aos lotes costuma ser aberta uma semana antes do depósito efetivo.

Antes desse lote final, a Receita Federal já havia contemplado milhões de contribuintes com suas restituições. Especificamente, os quatro lotes anteriores foram pagos nas seguintes datas:

• 1º lote: 31 de maio (5.562.065 contribuintes)

• 2º lote: 28 de junho (5.755.667 contribuintes)

• 3º lote: 31 de julho (6.091.572 contribuintes)

• 4º lote: 30 de agosto (5.347.441 contribuintes)